Boletim nº 568 – Semana de 6 a 10 de fevereiro

Dirigentes do SINAIT participam da reabertura da mesa nacional de negociação com o governo federal

União e reconstrução foram os temas tratados pelos nove ministros e os mais de 70 representantes sindicais, como os dirigentes do SINAIT Bob Machado e Rosa Maria Campos Jorge, que participaram da cerimônia de reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), realizada na terça-feira, 7 de fevereiro, no auditório do prédio sede do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. 

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SINAIT busca apoio do secretário-Executivo do Ministério do Trabalho à regulamentação do bônus

Em reunião nesta terça-feira, 7 de fevereiro, o secretário-Executivo do Ministério do Trabalho, Francisco Macena, reafirmou ao SINAIT o compromisso da pasta com a regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade dos Auditores-Fiscais do Trabalho. “Vamos empenhar os esforços necessários em prol da valorização da carreira e de seus servidores”, pontuou o secretário-Executivo.

Ao secretário-Executivo, o presidente do SINAIT, Bob Machado, e a diretora da entidade Rosa Jorge falaram da demora na regulamentação da parcela e explicaram como a situação afeta a categoria. Lembraram também que a regulamentação do bônus por decreto tem parecer favorável do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

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SINAIT e entidades vão buscar recomposição da Indenização de Fronteira

O SINAIT e entidades representativas das carreiras inclusas no rol da Lei 12.855/2013, que instituiu a Indenização de Fronteira, vão buscar a recomposição do valor da rubrica, que é o mesmo desde a sua criação, em 2013, e regulamentação, em 2017, quando começou a ser paga. O presidente do Sindicato, Bob Machado, participou de uma reunião nesta quinta-feira, 9 de fevereiro, com outras entidades para tratar do assunto, em Brasília.

Na ocasião, as entidades decidiram pela elaboração de nota técnica sobre a defasagem. Com o documento em mãos, terá início trabalho de diálogo e convencimento do governo sobre a importância de recomposição da parcela.

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SINAIT leva pleito pela regulamentação do bônus à deputada Denise Pessôa (PT-RS)

O presidente do SINAIT, Bob Machado, e o Auditor-Fiscal do Trabalho Vânius Corte reuniram-se na quarta-feira, 8 de fevereiro, com a deputada Denise Pessôa (PT/RS), para tratar, entre outros temas, da necessidade de regulamentação do bônus de eficiência dos Auditores-Fiscais do Trabalho. O bônus foi criado pela Lei 13.464/17, fruto do acordo salarial firmado entre governo e categoria em 2016.

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SINAIT participa de reunião preparatória de entidades para abertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente

A diretora do SINAIT Rosa Maria Campos Jorge participou na segunda-feira, 6 de fevereiro, da reunião preparatória das entidades sindicais para a abertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que ocorreu no dia 7, em Brasília. Promovido pelo Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), o encontro definiu as pautas gerais prioritárias e urgentes a serem apresentadas ao governo. As entidades também alinharam as expectativas em relação ao que o governo irá propor.

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SINAIT segue integrado à Campanha Salarial conjunta. Dirigentes participaram de reunião de avaliação de conjuntura

As entidades representativas dos servidores públicos federais do Executivo seguem unidas na Campanha Salarial 2023 e debateram nesta quinta-feira, 9 de fevereiro, a continuação das negociações com o governo, na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). O presidente do SINAIT, Bob Machado, e o diretor Marco Aurélio Gonsalves participaram da reunião, virtual, promovida pelo Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) – o Sindicato compõe os dois grupos.

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Governo publica Decreto 11.411, que restaura licença para mandato classista de servidores federais

O governo federal publicou nesta quinta-feira, 9 de fevereiro, o Decreto 11.411, de 8 de fevereiro de 2023, que mantém dirigentes com mandato classista na folha de pagamento da União. A decisão foi anunciada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, durante a cerimônia de reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente, realizada no dia 7 de fevereiro

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Mosap aprova manifesto em apoio à Mesa Nacional de Negociação Permanente

Representantes das entidades afiliadas ao Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap) aprovaram um manifesto em apoio à instalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente dos servidores públicos federais, ocorrida na terça-feira, 7 de fevereiro, em Brasília. A aprovação se deu em reunião, na manhã desta terça-feira, em que o SINAIT foi representado pelos seus diretores Benvindo Coutinho Soares e Marco Aurélio Gonsalves.     

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SINAIT participa de ato no Congresso pela democracia, realizado por servidores no dia em que invasão completa um mês

O presidente do SINAIT, Bob Machado, e o Auditor-Fiscal do Trabalho Vanius Corte, que está em Brasília para trabalho parlamentar, participaram de um ato público no Congresso Nacional em defesa da democracia, realizado por servidores das casas legislativas nesta quarta-feira, 8 de fevereiro. Hoje, a invasão do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal completa um mês.

O ato foi convocado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (Sindilegis), com apoio institucional da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Organização dos Estados Americanos, União Interparlamentar, Associação Brasileira de Comunicação Pública, Bússola Tech e Flap Comunicação.

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Cartão do convênio Unimed Fesp passa a ser 100% digital

O SINAIT informa aos filiados conveniados ao Plano de Saúde Unimed Fesp, que o cartão do convênio foi substituído pela carteirinha totalmente digital.

A mudança, que tem como objetivo promover mais sustentabilidade e ajudar a reduzir a geração de resíduos, já está em vigor. O cartão de plástico não será mais confeccionado.

A carteirinha do plano está disponível no aplicativo Unimed SP – Clientes. Além do cartão virtual, o app também oferece outros serviços como o Guia Médico, acompanhamento das autorizações, extrato de utilização do plano, lista de médicos cooperados e unidades da rede, notícias, entre outros.

O aplicativo pode ser baixado em smartphones Android e iOS. Basta acessar a loja de aplicativos do celular.

Mais informações no site da Unimed clicando aqui.

Mais de mil atletas participaram da II Corrida Estadual Contra o Trabalho Escravo de MT

A II Corrida Estadual Contra o Trabalho Escravo reuniu mais de mil atletas no domingo, 5 de fevereiro, em Cuiabá, e arrecadou cerca de duas toneladas de alimentos. O evento é resultado de uma parceria entre o SINAIT, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae-MT). O evento contou com a participação do vice-presidente do SINAIT, o Auditor-Fiscal do Trabalho Carlos Silva, e do presidente da Coetrae-MT e dirigente da delegacia do SINAIT no estado (DS/MT), Amarildo Borges, entre outras autoridades.

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RS: Auditores-Fiscais do Trabalho apuram suspeita de trabalho escravo em caso de idosa desaparecida por 44 anos

Auditores-Fiscais da Gerência Regional do Trabalho de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, investigam se uma idosa de 73 anos foi mantida em situação análoga à escravidão em um hotel na cidade de Garibaldi. Na quarta-feira, 8 de fevereiro, Auditores-Fiscais do Trabalho ouviram a vítima, que está com familiares em Cachoeirinha, a 117 km de Garibaldi.

A mulher estava desaparecida havia 44 anos, desde 1979, e foi encontrada em um quarto sem janelas e sem banheiro próximo, no subsolo da hospedaria. Empregados disseram à polícia que a idosa trabalhou no local entre os anos 1990 e 2000 e desde então morava lá.

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CE: Grupo Móvel, coordenado por Auditores-Fiscais do Trabalho, resgata 17 trabalhadores em cinco municípios

Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram 17 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravos, no curso de inspeções realizadas pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) nas cidades de Quixadá, Morada Nova, Russas, São Gonçalo do Amarante e Itaitinga, no estado do Ceará. As vítimas eram exploradas nas atividades de extração de pedras, produção de cerâmica e construção civil. Foram fiscalizados 12 estabelecimentos, no período de 31 de janeiro a 9 de fevereiro.

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SC: Grupo Móvel resgata 24 trabalhadores venezuelanos em condição análoga à escravidão

Coordenado por Auditores-Fiscais do Trabalho, o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) encontrou 24 trabalhadores de nacionalidade venezuelana em condições degradantes de trabalho, atuando em atividades de construção de alojamento e de galpões, em Rio do Sul (SC). A ação fiscal teve início no dia 7 de fevereiro de 2023 e se encerrou nesta sexta-feira, 10. O Grupo Móvel é integrado ainda pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

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