Auditores-Fiscais do Trabalho combatem trabalho infantil no Carnaval da Bahia

Por Lourdes Marinho, com informações do Bahia Já

Durante os dias de Carnaval, duplas de Auditores-Fiscais do Trabalho irão percorrer os principais circuitos do Carnaval de Salvador, na Bahia, para prevenir, identificar e enfrentar eventuais casos de exploração do trabalho infantil. A iniciativa da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRTE/BA), em parceria com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), integra a ação do Comitê Integral de Proteção ao Adolescente, que manterá um posto para atendimento ao público na sede do Procon, localizada na Avenida Carlos Gomes, próximo do Circuito do Campo Grande, em Salvador.

O trabalho nas ruas, tanto os vinculados aos estabelecimentos comerciais, quanto o trabalho informal, somente é permitido para pessoas com idade a partir de 18 anos. Para garantir os Direitos da Criança e do Adolescente, previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a Auditoria-Fiscal do Trabalho atuará em parceria com outros órgãos, a exemplo da Guarda Civil Municipal.

A população pode colaborar, denunciando situações de trabalho infantil por meio do Disque 100 ou pelo Sistema Ipê (http://ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br/).

Os foliões também podem contribuir com o combate ao trabalho infantil não consumindo mercadorias e serviços provenientes de menores de 18 anos nos Circuitos de Carnaval.

Em situações de trabalho informal ou exposição de trabalhadores às situações de risco, a denúncia pode ser feita pelo  https://denuncia.sit.trabalho.gov.br/.