Inspeção do Trabalho reforça combate ao trabalho infantil em Alagoas

Casos registrados em 2022 tiveram aumento de mais de 80% em relação a 2021. Dados refletem esforço de Auditores-Fiscais do Trabalho no combate ao trabalho irregular de crianças e adolescentes, mas poderiam ser maiores com a ampliação da estrutura da fiscalização do trabalho

Por Solange Nunes

Edição: Lourdes Marinho

Dados do Painel de Informações Estatísticas da Inspeção do Trabalho no Brasil, divulgados na segunda semana de fevereiro, registraram aumento de casos de crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil em Alagoas. Os casos passaram de 11, em 2021, para 20, em 2022, o que significa um aumento de 81,8%.

Dos 20 casos de trabalho infantil registrados no ano passado, oito deles foram de crianças e adolescentes em atividades como trabalho nas ruas e logradouros públicos, venda de bebidas alcóolicas e trabalho de manutenção, limpeza e lubrificação de veículos, que a legislação brasileira classifica como as Piores Formas de Trabalho Infantil – Lista TIP.

O Radar da SIT, como é chamado o painel de informações com os dados estatísticos, mostra ainda que a capital Maceió concentra o maior número de crianças em trabalho infantil, com 16 casos, correspondentes a 80% do total de ocorrências. Outros quatro registros ocorreram nos municípios de Paripueira (2), São José da Laje (1) e São Miguel dos Campos (1).

Coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da Superintendência Regional do Trabalho em Alagoas (SRT/AL), a Auditora-Fiscal do Trabalho Railene Gomes avalia, no entanto, que os números poderiam ser maiores. “A realidade é pior, principalmente na informalidade”, afirmou a coordenadora, pontuando a necessidade de mais Auditores-Fiscais do Trabalho e recursos para que ações e projetos sejam ampliados e reforçados. “A realização de concurso público para a carreira da Auditoria-Fiscal do Trabalho é urgente”, ressalta.

Além das ações fiscais no combate ao trabalho infantil, a Inspeção do Trabalho de Alagoas participa do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FETIPAT), que tem um papel importante na articulação com diversos órgãos municipais e estaduais em busca de políticas públicas eficientes para combater o trabalho infantil.