Auditores-Fiscais resgatam 17 trabalhadores de carvoaria em São João do Paraíso, no interior do Maranhão

Por Solange Nunes, enquantoissonomaranhao
Edição: Andrea Bochi

Em operação conjunta de combate ao trabalho escravo, de 6 a 15 de fevereiro, Auditores-Fiscais resgatam 17 trabalhadores em carvoaria, no município de São João do Paraíso, no interior do Maranhão. A ação teve como ponto de partida a cidade de Imperatriz e percorreu 141 km até o município de São João do Paraíso, passando por vários povoados até chegar à Fazenda Lajeado, onde funcionava uma carvoaria com 36 fornos para produção de carvão vegetal, situada a 17 km de distância do assentamento São João. 

Os Auditores-Fiscais do Trabalho constataram condições de trabalho precárias. Os trabalhadores não tinham acesso a água potável, tendo que beber água sem qualquer processo de filtragem. Além disso, não usufruíam de fogões para preparar e aquecer alimentos, sendo necessário improvisar com uma lata transformada em fogareiro. Havia três meses que o alojamento em que estavam não possuía energia elétrica, o que os deixava vulneráveis a ataques de animais peçonhentos e sem acesso a informações do mundo externo.

Resgate

De acordo com os Auditores-Fiscais do Trabalho, foram resgatados oito trabalhadores encontrados na carvoaria e outros nove em três alojamentos instalados no assentamento São João, totalizando 17 trabalhadores, incluindo uma mulher.

O grupo de fiscalização identificou que os trabalhadores resgatados não gozavam de nenhum conforto, sendo observada uma superlotação nos alojamentos. Em apenas um dos quartos, oito pessoas dividiam o mesmo espaço, dormindo em redes amontoadas.

Os trabalhadores não tinham acesso a água potável e viviam sem condições básicas de higiene; improvisaram um banheiro feito com tábuas no quintal de uma das casas para tomarem banho. Eles relataram ainda que, devido as condições, preferiam tomar banho em um riacho que passava ao lado de um dos alojamentos, cuja água disponível era barrenta.

Jornadas exaustivas

Os 17 resgatados exerciam diversas funções, como forneiro, batedor de tora, empilhador, operador de motosserra, operador de pneu, zelador, entre outras. Além das péssimas condições de trabalho, foi observada uma jornada exaustiva em duas categorias: carbonizador e cozinheira. A cozinheira chegava a trabalhar jornadas extenuantes de quase 12 horas por dia.

Dentre os resgatados, havia dois carbonizadores, sendo que um deles, um senhor de Minas Gerais, de 46 anos, analfabeto, utilizou o polegar para atestar o depoimento prestado aos Auditores-Fiscais do Trabalho. Ele relatou que começou a trabalhar com 15 anos de idade, e que vivia no Maranhão há dez anos, já tendo perdido o contato com sua família.

Condições insalubres

Na ocasião, os Auditores-Fiscais aferiram a temperatura dos 36 fornos com um termômetro e um sensor para medir a presença de partículas PM2.5 no ar. O sensor registrou em volta da bateria de fornos da carvoaria 999.9 microgramas de partícula por metro cúbico, índice 66 vezes acima do limite recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), atestando as condições insalubres de trabalho por causa da poluição do ar.

Após o resgate, os 17 trabalhadores receberam todas as verbas rescisórias a que têm direito, acrescidas de férias e 13º salário proporcionais, além de três parcelas de seguro-desemprego, em razão de terem sido vítimas de trabalho escravo.

Além dos Auditores-Fiscais do Trabalho, participaram da ação conjunta agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal (PF) e representantes do Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA).