Senador Paulo Paim fala de caso de escravidão em vinícolas do Rio Grande do Sul e denuncia esvaziamento da fiscalização

Por Dâmares Vaz, com informações da Agência Senado

Edição: Andrea Bochi

No dia 22 de fevereiro, 207 trabalhadores foram resgatados de situação análoga à escravidão no Rio Grande do Sul, em uma atividade importante ao estado: a colheita de uva para a produção de vinhos. Vinícolas conhecidas como Aurora, Salton e Garibaldi usavam a mão de obra de uma terceirizada que mantinha os trabalhadores sob condições degradantes.

O senador Paulo Paim (PT/RS) conversou com o Conexão Senado sobre o assunto e falou sobre o impacto da operação para as vinícolas.

Paim também falou da situação da Auditoria-Fiscal do Trabalho, cujos servidores são os agentes públicos com competência para resgatar trabalhadores, e denunciou o esvaziamento da carreira nos últimos anos: “40% dos cargos da Inspeção do Trabalho estão vagos, o que significa cerca de 1,6 mil Auditores a menos. Os recursos orçamentários da Inspeção também sofreram cortes severos, passando de R$70,4 milhões em 2019 para 24,6 em 2021. Recebi uma denúncia certa vez de falta de dinheiro para a gasolina dos carros da fiscalização, para que ela vá até os locais onde possam estar trabalhadores escravizados.”

Paim acredita que a contratação terceirizada de trabalhadores favorece o aumento da ocorrência de trabalho escravo e diz que a discussão sobre o Estatuto do Trabalho deve voltar à pauta, pois é um contraponto à legislação aprovada em 2017, que flexibilizou regras trabalhistas.

O Estatuto do Trabalho é de autoria do SINAIT, da Associação Latino-Americana de Juízes do Trabalho (ALJT), da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT). O texto é resultado de debates com representantes de empregadores, trabalhadores e especialistas em relações trabalhistas, ocorridos em 2017 e 2018. Tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.

Ouça aqui a entrevista.