Trabalho análogo ao de escravo triplicou no RS desde 2021, revelam Auditores-Fiscais do Trabalho

Ao mesmo tempo em que o trabalho análogo à escravidão cresceu no estado, a estrutura de fiscalização sofreu um grave desmonte desde 2016. As informações foram divulgadas pela equipe de fiscalização da SRT/RS em reunião na Assembleia Legislativa.  

Por Lourdes Marinho, com informações do Sul 21
Edição: Andrea Bochi

O resgate de 208 trabalhadores em Bento Gonçalves (RS) continua sendo manchete nos principais jornais do país e acendeu o alerta para que autoridades e políticos voltem a atenção para este problema no estado e no país.  O número de pessoas resgatadas de trabalho análogo à escravidão no Rio Grande do Sul triplicou desde 2021. Naquele ano, os Auditores-Ficais do trabalho resgataram 69 vítimas no estado. Em 2022, foram 156 e, em 2023, já são 208.

Os dados foram divulgados na sexta-feira, 3 de março, pela equipe de fiscalização da Superintendência Regional do Ministério do Trabalho (MTE) no RS em uma reunião com o deputado estadual Miguel Rossetto (PT), na Assembleia Legislativa.

Ao mesmo tempo em que o trabalho análogo à escravidão cresceu no estado, a estrutura de fiscalização sofreu um grave desmonte desde 2016. A SRTE/RS informou que hoje são apenas 145 Auditores-Fiscais lotados no estado, com 132 em exercício, incluindo a área administrativa. 

Os Auditores-Fiscais presentes na reunião também foram responsáveis pela operação realizada em Bento Gonçalves. Na opinião do chefe da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho do MTE RS, este foi o resgate mais violento do qual participou. No local, foram encontrados cassetetes, sprays de pimenta e máquinas de choques elétricos. E os relatos dos trabalhadores são de agressões verbais e físicas. “Nunca tinha visto nada parecido”, destacou.

O mandato do deputado Rossetto vai produzir um relatório com os dados para entregar ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho. A intenção é mostrar a situação da fiscalização no combate a este crime no estado do Rio Grande do Sul, diante da falta de Auditores-Fiscais.

O SINAIT atua pela recomposição do quadro da fiscalização, que está com quase 50% de seus cargos vagos. A realização de concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho é uma das pautas principais defendidas pelo SINAIT, que há anos tem tratado do assunto em inúmeras reuniões com a Administração Pública e também levado o tema para outras instâncias, como Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae). A situação da carreira é preocupante, atualmente estão na ativa pouco mais de 1.900 Auditores-Fiscais do Trabalho, para fiscalizar milhões de empresas e vínculos trabalhistas no país. 

Mais de 30 representantes de sindicatos e federações de trabalhadores urbanos e rurais participaram do encontro na Assembleia Legislativa. Além do deputado federal, Bohn Gass, vice-líder do governo federal na Câmara dos Deputados, do presidente da CUT/RS, Amarildo Cenci, e do presidente da CTB Gaúcha, Eder Pereira.