RS - Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam 82 trabalhadores em situação análoga à escravidão em lavouras de arroz

Entre os resgatados estão 11 adolescentes. O resgate passa a ser o segundo maior do estado em número de trabalhadores

Por Lourdes Marinho, com informações da GRT de Uruguaiana e do G1

Ao menos 82 pessoas em situação de trabalho análogo à escravidão foram resgatadas em plantações de arroz, em Uruguaiana (RS), a cerca de 600 quilômetros de Porto Alegre, por Auditores-Fiscais do Trabalho, do Ministério do Trabalho. Dos 82 resgatados, 11 são adolescentes. Ao todo, 54 pessoas estavam na estância Santa Adelaide e 28 na São Joaquim. Conforme informações obtidas pela Inspeção do Trabalho, em ambas propriedades o arroz está sendo cultivado para gerar sementes.

Participaram também da fiscalização procuradores do Ministério Público do Trabalho e Policiais Federais.

Além de jornadas extenuantes, os resgatados não tinham equipamentos de proteção para fazer cortes do arroz e aplicavam agrotóxico com as próprias mãos. A comida e ferramentas de trabalho eram de responsabilidade dos trabalhadores. Em caso de adoecimento, o pagamento era cortado.

Para chegar às frentes de trabalho, eles precisavam caminhar por 50 minutos no sol escaldante, muitos deles descalços. A comida constantemente estragava por conta do calor e os trabalhadores ficavam sem se alimentar. O empregador também não fornecia água potável para os trabalhadores.

Os proprietários da estância São Joaquim disseram que a propriedade está arrendada para uma pessoa que faz o plantio do arroz no local. Eles alegam que não sabiam das suspeitas de exploração de mão de obra e condenaram o que ocorreu. "Jamais imaginamos estarmos envolvidos em uma situação dessas", diz um dos proprietários.

De acordo com Auditor-Fiscal do Trabalho, Vitor Siqueira Ferreira, há dúvida sobre quem são os empregadores porque os responsáveis pelas lavouras teriam contratado uma empresa para semear e cultivar o arroz. Teria sido essa empresa que contratou o agenciador que forneceu a mão de obra, um homem de 56 anos, natural de Uruguaiana. O suspeito chegou a ser preso, mas foi liberado após pagar fiança. Ele não tinha empresa constituída e exercia uma forma de recrutamento "informal e precária". A fiscalização continua a investigação para identificar os responsáveis.

“É sabido que existe no local uma terceirização de mão de obra, mas ainda estamos buscando elementos para esclarecer como se dá essa relação”, explica o Auditor-Fiscal .

O resgate passa a ser o segundo maior do estado em número de trabalhadores, atrás apenas do resgate de 207 trabalhadores em plantações de uva em Bento Gonçalves, na Serra, em fevereiro.

Segundo Vitor Siqueira Ferreira, os próprios funcionários dos órgãos de fiscalização ficaram impressionados com a situação. “A comida deles azedava e eles tinham que repartir o que não azedava entre eles. Sem local de descanso, então muitas vezes tinham que dormir embaixo do ônibus, que era onde tinha sombra'', relata o Auditor-Fiscal.

Conforme os relatos, um dos adolescentes sofreu um acidente com um facão e ficou sem movimentos de dois dedos do pé.

A operação foi realizada em duas propriedades rurais do município, após uma denúncia informar que havia jovens trabalhando sem carteira assinada. Ao chegar ao local, a fiscalização do trabalho constatou a situação e identificou adultos também em condição de escravidão.

Os trabalhadores eram da própria região, vindos de Itaqui, São Borja, Alegrete e de Uruguaiana. Eles teriam sido recrutados por um agenciador de mão de obra que atuava na Fronteira Oeste. Todos retornaram a suas casas.

Os Auditores-Fiscais emitiram o seguro desemprego para trabalhador resgatado ,que é pago em três parcelas. Quando identificados, os empregadores serão notificados pelos Auditores-Fiscais para assinar a carteira de trabalho dos resgatados e pagar as devidas verbas rescisórias.

Tão logo a ação seja concluída, os Auditores-Fiscais enviarão o relatório aos órgãos competentes, dentre os quais o Detrae, MPT, MPF, PF e secretarias de Assistência Social dos municípios de origem dos trabalhadores.