ES: Auditores-Fiscais encontram crianças de 10 anos trabalhando na feira livre de São Pedro, em Vitória

As ações fazem parte do Projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil”

Por Solange Nunes, com informações da SRT/ES
Edição: Andrea Bochi

Os Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo (SRT/ES) retiraram 19 crianças e adolescentes, a partir de 10 anos, em trabalho infantil, da feira livre do bairro de São Pedro, em Vitória (ES). As crianças e os adolescentes foram encontrados, no sábado, dia 25 de março, durante ação fiscal de combate ao trabalho infantil do Projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil”.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho encontraram as 19 crianças e adolescentes em atividades elencadas entre as piores formas de trabalho infantil, como, por exemplo, trabalhando na venda ao ar livre de produtos e no carregamento de mercadorias, expostos à radiação solar e à chuva, a esforços físicos intensos, à sobrecarga muscular e ao risco de atropelamento.

Todas as crianças e os adolescentes identificados em situação de trabalho infantil serão encaminhados à rede de proteção para inclusão em políticas públicas de assistência social, saúde e educação. Os adolescentes com idade a partir de 14 anos serão encaminhados para a Aprendizagem Profissional.

De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Péricles Sá Filho, coordenador Regional de Fiscalização do Trabalho Infantil, a ação sempre representa um desafio. “Precisamos acolher e atuar para que as crianças e os adolescentes acreditem que há oportunidade fora da feira”.

Péricles Sá Filho disse ainda que, na ação fiscal, foi afastado um adolescente com deficiência. “Encontramos um adolescente com deficiência em situação de trabalho infantil. Ele será incluído com prioridade na Aprendizagem Profissional”.

Explicou o coordenador da ação, que na Aprendizagem Profissional, “o adolescente recebe qualificação profissional e adquire experiência prática em ambiente de trabalho seguro e protegido, sendo a ele garantidos todos os direitos trabalhistas e previdenciários”.

Parceria

A ação foi coordenada pela Auditoria Fiscal do Trabalho e contou com a participação de representantes do Tribunal Regional do Trabalho do Espírito Santo, de entidades sem fins lucrativos de formação profissional, da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e da Guarda Municipal de Vitória.