RJ: Superintendência, delegacia do SINAIT e órgãos cariocas promovem debate “Trabalho da Mulher” no Estado

Por Solange Nunes, com informações da DS-RJ
Edição: Andrea Bochi

A palestra “Trabalho da Mulher e o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais no Estado do Rio de Janeiro” encerrou as atividades sobre “Mês da Mulher”, no dia 30 de março, no auditório da Firjan, na capital carioca. O evento foi realizado pela Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro (SRT-RJ), com o apoio do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), por meio da Delegacia Sindical da entidade no Rio de Janeiro (DS-RJ), e da Firjan – SESI. O Auditor-Fiscal do Trabalho e superintendente da SRT-RJ, Alex Bolsas, realizou a abertura e o encerramento do evento, que contou com a participação, entre as autoridades, do presidente da DS-RJ, Daniel Ferreira, e da vice-presidente da entidade no RJ, Marilucia de Almeida. O objetivo do evento foi o de interagir a Inspeção do Trabalho com atores sociais e outros órgãos cariocas a fim de fortalecer políticas públicas na área de Saúde e Segurança no Trabalho no Estado. 

Durante o seminário, os palestrantes abordaram questões que incidem sobre a mulher no mercado de trabalho dentro da ótica da Saúde e Segurança no Trabalho. A Auditora-Fiscal do Trabalho Dercylete Lisboa, integrante da Coordenação Nacional de Combate à Discriminação e Promoção de Igualdade de Oportunidades (Conaigualdade), abriu o evento falando a respeito da identificação da Discriminação e Assédio nos Locais de Trabalho. 

A Auditora-Fiscal do Trabalho Ana Luiza Horcades, chefe da Seção de Saúde e Segurança no Trabalho no Rio de Janeiro, abordou as responsabilidades das empresas com relação à Discriminação e Assédio nas relações de trabalho. 

A Auditora-Fiscal do Trabalho Larissa Abreu, assessora da Seção de Fiscalização do Trabalho, discorreu sobre a Lei 14.457/2022 como uma ferramenta para a redução de obstáculos ao trabalho da mulher. 

Convenção 190 e combate à discriminação e assédio

A procuradora do Trabalho Luciana Tostes, integrante da Coordigualdade, apresentou ao público conteúdo técnico e normativo dos temas tratados, além de destacar a importância da ratificação da Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pelo Brasil e a atuação do Ministério Público do Trabalho no que diz respeito ao combate à Discriminação e Assédio. 

Rebeca Almeida, representante da Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Mulher da Prefeitura do Rio de Janeiro, e Priscila Sakalém, assessora-Chefe no Gabinete do Governador do Estado do Rio de Janeiro, mostraram as ações a nível de Município e Estado no enfrentamento à violência contra a mulher, assim como na promoção de emprego e renda, visando a equidade no mercado de trabalho. 

Participaram ainda do evento, representantes de várias áreas de atuação no mundo do trabalho, como sindicatos, associações de trabalhadores, Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) de grandes organizações, além de importantes atores políticos, como a deputada estadual Carla Machado (PT), e membros do gabinete da vereadora Thaís Ferreira (PSOL).