ES - Auditores-Fiscais do Trabalho retiram 28 crianças e adolescentes do trabalho infantil em feira livre

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo encontraram 28 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na feira livre do bairro de Terra Vermelha em Vila Velha/ES, no último dia 2 de abril. A ação é uma continuidade do Projeto “Feira Livre de Trabalho Infantil”.

O Coordenador Regional de Fiscalização do Trabalho Infantil, Péricles Rocha de Sá Filho, destacou a idade das crianças identificadas. “Foram encontradas crianças com idade de 7 a 12 anos trabalhando em atividades elencadas entre as piores formas de trabalho infantil”, ressaltou o Auditor-Fiscal do Trabalho.

Durante a ação fiscal, também foram retirados do trabalho infantil 14 adolescentes com idade de 13 a 17 anos trabalhando na venda ao ar livre de produtos e no carregamento de mercadorias. Esse tipo de trabalho expõe crianças e adolescentes à radiação solar e à chuva, a esforços físicos intensos, à sobrecarga muscular e ao risco de atropelamento.

Todas as crianças e os adolescente identificados em situação de trabalho infantil serão encaminhados à rede de proteção para inclusão em políticas públicas de assistência social, saúde e educação. Os adolescentes com idade a partir de 14 anos foram cadastrados para inclusão em programas de Aprendizagem Profissional. Na Aprendizagem, os adolescentes receberão qualificação profissional e irão adquirir experiência prática em ambiente de trabalho seguro e protegido, sendo a eles garantidos todos os direitos trabalhistas e previdenciários.

A ação foi coordenada pela Auditoria-Fiscal do Trabalho e contou com a participação de diversos integrantes do Fórum Estadual de Aprendizagem, Proteção ao Adolescente Trabalhador e Erradicação do Trabalho Infantil (FEAPETI), tais como entidades sem fins lucrativos de formação profissional (CIEE e COEP), Secretaria de Assistência Social, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), fiscal de postura de feiras e Guarda Municipal, todos do município de Vila Velha.

Além da retirada das crianças e adolescentes do trabalho infantil, a equipe que integrou a ação também realizou a sensibilização dos feirantes e dos usuários da feira livre acerca dos malefícios e da proibição do trabalho infantil, inclusive com a distribuição de material informativo.