RJ: Vítima de trabalho análogo à escravidão comia alimento dos porcos

Além do trabalho escravo, a Fiscalização do Trabalho constatou várias irregularidades trabalhistas

Por Lourdes Marinho, com informações da SRT/RJ e do UOL

Um homem de 51 anos foi retirado de uma criação irregular de suínos em Austin, bairro de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro. A Polícia Ambiental foi até o local, depois de uma denúncia anônima e constatou irregularidades na propriedade, como abate ilegal de animais, dispersão de vísceras na margem de um rio, contaminação do solo por vermes e comida em estado de putrefação. A Guarda Ambiental retirou o trabalhador do local e o levou para a Delegacia da Polícia Civil.

Para preservar o atendimento à vítima, a Fiscalização do Trabalho foi ao local, depois   a um abrigo da Prefeitura de Nova Iguaçu onde o homem foi acolhido e o entrevistou. Por fim, constatou o trabalho análogo ao escravo e várias irregularidades trabalhistas, configurando o resgate do trabalhador por condições análogas à escravidão.

De acordo com Auditor-Fiscal do Trabalho Raul Vital Brasil, o trabalhador vivia em condições precárias de higiene e se alimentava da mesma lavagem (resto de comida) servida aos porcos havia mais de um ano. O local onde   estava não tinha banheiro funcionando e a construção não tinha uma das paredes. Também não dispunha de água potável e pegava água para consumo em uma mina próxima à casa. 

“O proprietário do terreno ofereceu ‘trabalho’ ao homem em troca de abrigo. Ele confirmou que trabalhava havia dois anos no local e há um ano cuida dos porcos”, disse Raul Vital Brasil, explicando que mesmo o caso não tendo seguido o fluxo de atendimento às vítimas, a Fiscalização do Trabalho entrou no caso para constatar o trabalho escravo e reparar os direitos trabalhistas da vítima. 

O Auditor- Fiscal autuou o empregador por reduzir alguém a condição análoga à de escravo, "quer submetendo-o a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho".

Também emitiu o Seguro-Desemprego para Trabalhador Resgatado e calculou as verbas rescisórias do trabalhador, mas como o empregador está preso, o pagamento ainda será negociado.

O dono da propriedade foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Rio. Ele será investigado por regime análogo à escravidão e por crimes ambientais, como poluição do solo e dos recursos hídricos, e maus-tratos aos animais.

 A vítima aguarda a localização de sua família, que é do interior de Minas Gerais, pela Secretaria de Assistência Social de Nova Iguaçu. Clique aqui.