Inspeção do Trabalho resgata 111 trabalhadores em Minas Gerais

Trabalhadores eram contratados por consórcio responsável pela construção da linha de transmissão entre Mutum e Governador Valadares. A fiscalização também vistoriou garimpos e encontrou, no município de Nova Era, 21 trabalhadores sem registro, dos quais um escravizado

As informações são da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae).

A Inspeção do Trabalho resgatou, no final de março, 111 trabalhadores que prestavam serviço para um consórcio responsável pela construção da linha de transmissão de energia elétrica entre as cidades de Mutum e Governador Valadares, em Minas Gerais. O grupo estava alojado em condições degradantes, submetido a condição análoga à de escravo, de acordo com a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.

Os alojamentos eram galpões improvisados, onde trabalhadores pernoitavam no centro de Governador Valadares em cômodos de PVC, sem janelas, sem circulação adequada de ar e de intenso calor. Fora isso, agravou o trabalho degradante o fato de estarem cumprindo jornada exaustiva, alguns superando 60 horas semanais de trabalho. A fiscalização flagrou que não tinham registro em carteira e que nas frentes de trabalho e alojamentos foram detectadas diversas infrações trabalhistas.

A ação foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Rodoviária Federal. O coordenador da operação, o Auditor-Fiscal do Trabalho Marcelo Campos, explica que “as empresas fiscalizadas foram notificadas a rescindir o contrato dos trabalhadores resgatados, quitar as verbas salariais rescisórias e providenciar o retorno de todos aos seus estados de origem”.

Os valores rescisórios pagos ao grupo de trabalhadores chegaram a R$752.859,03. O Ministério Público do Trabalho também negociou Termo de Ajuste de Conduta com o consórcio, com previsão de indenização por dano moral individual ao grupo, com valores totais superiores a R$600 mil.

Garimpos

A fiscalização também vistoriou garimpos no estado. Em um deles, no município de Nova Era, foram encontrados 21 trabalhadores sem registro, entre eles um vigia que foi resgatado de condições análogas à escravidão. Ele estava alojado em condições degradantes de trabalho em um garimpo de Capoeirana, na zona rural.

O local estava em precárias condições de higiene, extremamente sujo, exalando mau odor, com restos de alimentos apodrecidos na geladeira e utensílios sobre o fogão e pia. Como não havia lugar para tomada de refeição e nem cadeira, o trabalhador tinha que fazer suas refeições de forma improvisada. No banheiro não havia chuveiro, apenas um cano.

Os trabalhadores resgatados terão direito a três parcelas do seguro-desemprego especial, garantido ao trabalhador resgatado da escravidão. As vítimas também voltam às cidades de origem, com despesas pagas pelo empregador.

Denúncias

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê. Acesse em: ipe.sit.trabalho.gov.br.