Mosap faz reunião preparatória para encontro com ministro da Previdência

Por Lourdes Marinho

Edição: Andrea Bochi

Representantes das entidades afiliadas ao Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), como o SINAIT, participaram na manhã desta terça-feira, 18 de abril, de uma reunião preparatória para o encontro que terão logo mais à tarde com o ministro da Previdência, Carlos Lupi. O Mosap busca o apoio do ministro no trâmite e aprovação da PEC 555/2006, que extingue a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas. Pelo SINAIT, participaram da reunião os diretores Benvindo Coutinho Soares e Marco Aurélio Gonsalves.  

“Constitucionalmente não devemos essa contribuição, e é isso que vamos dizer ao ministro Lupi”, argumentou o presidente do Mosap, Edison Haubert, explicando que essa contribuição foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal STF como uma questão política.  

Haubert, informou que o Movimento aguarda agendas com as ministras de Gestão e Inovação nos Serviços Públicos, Esther Dweck, e do Planejamento, Simone Tebet, para tratar também deste assunto. “Precisamos que o ministro Lupi e a ministra Simone sejam interlocutores positivos junto ao governo”, reforçou.

Disse também que o objetivo do Mosap é fazer com que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, coloque esta pauta em discussão na casa.

Redução da contribuição previdenciária 

O Mosap apresentou simulações de redução gradativa da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas, que variam de 20% a 47%, com um impacto para a União de R$ 2,7 bilhões a menos na arrecadação anual.

Segundo os integrantes do Instituo, se a PEC for aprovada do jeito que está o impacto não chegará a 3% da Receita Previdenciária. “Para repor esse dinheiro, basta o governo combater a sonegação fiscal e a informalidade.”

Eliminar a contribuição para todos é a luta do Mosap. “Temos que organizar a luta para convencê-los de que é preciso e totalmente possível o fim da taxação para todos os aposentados e pensionistas”, argumentaram alegando que este dinheiro os auxiliará nos cuidados necessários à saúde e qualidade de vida.

Também porque, segundo eles, os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) não contribuem, e em nenhum outro lugar do mundo aposentados são taxados.

Relançamento da frente

O Mosap está engajado em trazer mais gente para a luta pela aprovação da PEC 555/2006. No dia 13 de junho ocorrerá no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, o relançamento da Frente Mista do Serviço Público. O Movimento quer que a frente encabece esta luta e convida a todos a participarem deste evento. A frente é presidida pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), líder do partido na Câmara.

“A intenção é que todos participem, uma vez que o servidor da ativa de hoje é o aposentado de amanhã”, argumentam.

Reajuste

A tramitação do Projeto de Lei do Congresso Nacional - PLN 2/2023, que trata do reajuste de 9% dos servidores públicos, também foi tratada na reunião. Os integrantes do Mosap receberam com preocupação a notícia de que Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça, secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, deixou o cargo para assumir a vice-presidência de Pessoas da CEF.

A próxima reunião do Mosap está agendada para o dia 16 de maio.