PE: Auditores-Fiscais do Trabalho retiram 11 adolescentes do trabalho infantil na praia de Boa Viagem

*As informações são da SRT/PE.

Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRT/PE) encontraram, no dia 15 de abril, 11 adolescentes trabalhando nas piores formas de trabalho infantil na praia de Boa Viagem, em Recife. Os adolescentes tinham de 13 a 17 anos e trabalhavam ao ar livre, no comércio ambulante de produtos e no atendimento em barracas de praias.

Os Auditores-Fiscais do Trabalho retiraram os adolescentes da situação de trabalho infantil e autuaram seus empregadores. Também foi exigido dos empregadores o pagamento das verbas trabalhistas devidas aos adolescentes.

As ações realizadas fazem parte do Operativo de Fiscalização para o Combate ao Trabalho Infantil nas Praias que vem sendo desenvolvido nos estados do Nordeste.

Segundo a coordenadora Regional de Fiscalização do Trabalho Infantil em Pernambuco, a Auditora-Fiscal do Trabalho Lívia Macedo Limeira Lima, “um dos adolescentes identificados em situação de trabalho infantil relatou que estava faltando a escola para trabalhar todos os dias como vendedor ambulante porque o pai já estava velho pra trabalhar”.

Nesse contexto, para garantir os direitos fundamentais dos adolescentes e evitar o retorno ao trabalho infantil, a Auditoria-Fiscal do Trabalho providenciou o encaminhamento do Termo de Comunicação de Trabalho Infantil e Pedido de Providências à rede de proteção à criança e ao adolescente, para inclusão desses jovens em políticas públicas de proteção social e educação.

Além disso, os adolescentes com idade a partir de 14 anos serão encaminhados para a inclusão em programas de aprendizagem profissional. Na aprendizagem, são assegurados aos adolescentes qualificação profissional, experiência prática em ambiente de trabalho seguro e protegido, direitos trabalhistas e previdenciários, e transição da escola para o mundo do trabalho.