Fonasefe: SINAIT participa de reunião que discutiu o adiamento do PLN 2-2023

A proposta trata do reajuste linear de 9% para os servidores públicos federais

Por Cristina Fausta

Edição: Andrea Bochi

O diretor do SINAIT, Marco Aurélio Gonsalves, participou nesta quarta-feira (19/4), de reunião do Fórum das Entidades dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) em que se discutiu a Campanha Salarial 2024 e, especialmente, o adiamento da votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional - PLN 2/2023, que trata do reajuste de 9% linear a servidores ativos, aposentados e pensionistas imersos na Lei 8.112/90.

A proposta seria apreciada pelo Senado Federal no dia 18 de abril, mas a pedido de parlamentares, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar a sessão de votação da matéria para a próxima quarta-feira, dia 26.

“Os servidores estão com salários congelados há sete anos e contamos com o reajuste que, pelo acordo firmado com o governo, vale a partir de 1º de maio, a ser pago em junho. Para que isso ocorra, a aprovação precisa acontecer até o final desse mês para que o governo possa providenciar a inclusão do percentual na folha de pagamento de maio”, explicou o diretor Marco Aurélio Goncalves.

Seminário

As entidades formadoras do fórum também discutiram a programação do seminário “Pelo fortalecimento dos serviços públicos!”, a ser realizado de forma híbrida, nos dias 28 e 29 de abril para tratar dos debates envolvendo o novo arcabouço fiscal apresentado pelo Governo e a Regulamentação Coletiva de Trabalho no Serviço Público (Convenção coletiva de Trabalho nº 151 da OIT).

Deliberações

Entre as deliberações tomadas pelas entidades durante a reunião, ficou firmado o fortalecimento da mobilização das entidades na próxima semana em prol da votação do PLN 2/2023; e o envio de um ofício do Fonasefe ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e à liderança do governo no Congresso solicitando o cumprimento do prazo para aprovação do projeto, a fim de que se garanta o reajuste dos servidores na folha de maio.