19 de abril: Site publica artigo “Raio X do trabalho escravo indígena escancara nossas desigualdades sociais”

Artigo elaborado por Auditores-Fiscais do Trabalho apresenta violações sofridas pelos povos indígenas ao longo dos anos

Por Cristina Fausta

Edição: Andrea Bochi

Neste dia 19 de abril, comemora-se o Dia do Indígena, mas a data pode estar mais conectada com a memória de violações sofridas por estes povos, de acordo com artigo elaborado pelo chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (DETRAE/CGFIT/SIT), Maurício Krepsky, e pela Auditora-Fiscal do Trabalho Lívia Miraglia, autora do livro “Trabalho Escravo Contemporâneo – conceituação a luz do princípio da dignidade humana”, publicado na coluna Ponto de Vista do site  Brasil de Fato. Os Auditores destacaram que, historicamente, as transgressões de direitos também são observadas na esfera trabalhista, onde as condições de trabalho tendem a ser mais degradantes para essa população.

O artigo informa que “Desde 2004, quando o perfil das vítimas passou a ser registrado nas guias de seguro-desemprego de trabalhador resgatado, consta que 704 trabalhadores indígenas foram submetidos a condições análogas às de escravo, dos quais 7% eram mulheres indígenas, percentual que acompanha a proporção geral de mulheres resgatadas nos registros do MTE”. Os dados vêm das declarações contidas nas guias de seguro-desemprego do trabalhador resgatado, benefício previsto no art. 2º-C da Lei nº 7.998/90.”

Operações históricas

O texto aponta que é possível afirmar que o número de indígenas resgatados é subdimensionado, tanto em razão da ausência de dados disponíveis entre 1995 e 2003, quanto por erros ou omissões nos lançamentos das guias de seguro-desemprego de trabalhadores resgatados. Mais da metade das guias lançadas nos bancos de dados do MTE, segundo os dois Auditores, possuem o campo raça não informado.

A afirmativa está respaldada em números. Segundo o artigo, uma única operação realizada pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, em 2007, realizada em conjunto com a Polícia Federal, no município de Brasilândia/MS, foram resgatados um total de 1.011 indígenas da atividade de corte de cana-de-açúcar, o segundo maior resgate de trabalhadores desde 1995.

Outra operação do Grupo Móvel, destacada no artigo relata que, em 1995, no município de Água Clara/MS, foi presenciada graves violações de direitos de trabalhadores indígenas, ocasião, inclusive, em que foi regatada uma criança de apenas três meses de idade.

Ao se referir sobre a faixa etária dos trabalhadores indígenas, o artigo informa ainda que “A exploração do trabalho indígena em condições análogas à de escravo evidencia a existência de faixa etária mais jovem, entre 18 a 24 anos, assim como ocorre com os resgatados que se declararam pretos, pardos, indígenas ou amarelos”.
O artigo revela ainda que “Do histórico de indígenas vítimas de trabalho escravo contemporâneo, tem-se que 43% eram analfabetos no momento das ações fiscais que resultaram em resgate, sendo que 89% delas ocorreram em atividades rurais.

A vulnerabilidade indígena é acentuada por fatores como o racismo, a discriminação e a situação de miséria e pobreza na qual estão inseridos. A recente crise humanitária dos Yanomami em Roraima é reflexo de um histórico antigo de violações de direitos aos povos originários”.

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