SINAIT busca apoio do deputado Bohn Gass (PT-RS) por concurso e ampliação do orçamento da fiscalização

Por Lourdes Marinho

Edição: Andrea Bochi

O presidente do SINAIT, Bob Machado, foi recebido pelo deputado Bohn Gass, (PT/RS), em seu gabinete, nesta quarta-feira, 19 de abril. Ele pediu o apoio do parlamentar às demandas do SINAIT, como ampliação do orçamento da fiscalização e a abertura de concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho.

Machado explicou que a promoção de um ambiente de trabalho mais seguro para trabalhadores e empregadores é uma busca constante. E que sem Auditor-Fiscal do Trabalho não há fiscalização, e sem fiscalização não há ambiente de trabalho seguro. O último concurso para a carreira da Auditoria-Fiscal do Trabalho ocorreu em 2013, há 10 anos.   

“Precisamos recompor o orçamento da fiscalização e o quadro da Inspeção do Trabalho para levar mais dignidade aos trabalhadores, para podermos resgatar mais trabalhadores da escravidão”, argumentou o representante do SINAIT.  

Bohn Gass disse que já esteve em audiência com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que trabalhou muito a pauta do concurso público para a fiscalização, e fez questão de destacar a defasagem no quadro da Inspeção do Trabalho. “Nós vamos trabalhar nisso”, reforçou.

Responsabilidade subsidiária

O deputado também disse que aguarda as contribuições do SINAIT ao Projeto de Lei - PL 4132/2012, de autoria do ex-senador Valdir Raupp (PMDB-RO).  O projeto trata da responsabilidade subsidiária das empresas que terceirizam a contratação de trabalhadores, conforme a Lei nº 6.019/1974, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas.

No fim do encontro, Bob Machado entregou ao deputado publicações do SINAIT sobre a atuação dos Auditores-Fiscais no combate ao trabalho escravo e sobre a reforma trabalhista.