Dirigentes do SINAIT fazem trabalho parlamentar em Brasília pela aprovação do PLN 02-2023 e por concurso para AFT

Pela manhã, eles se reuniram com o presidente, Bob Machado, e a assessoria parlamentar do sindicato para alinhar o trabalho na Câmara e no Senado. 

Por Lourdes Marinho

Edição: Andrea Bochi

Dirigentes do SINAIT e de várias delegacias sindicais nos estados e Auditores-Fiscais do Trabalho estão em Brasília, em trabalho parlamentar pela aprovação do PLN 02/2023 e por concurso para a carreira da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Pela manhã, eles se reuniram com o presidente, Bob Machado, e a assessoria parlamentar do sindicato para alinhar o trabalho na Câmara e no Senado, que começa na tarde desta terça-feira, 25 de abril.  Na ocasião, foi apresentado o material publicitário produzido pelo SINAIT e que será utilizado no trabalho parlamentar.  

O Congresso Nacional precisa aprovar, até o fim de abril, o PLN 02/2023, que recompõe em 9% os vencimentos dos servidores federais. O projeto faz ajustes no Orçamento do exercício corrente necessários à viabilização do pagamento, sem nenhum impacto nos gastos já previstos. Sua aprovação se faz urgente para que os efeitos financeiros sejam garantidos em junho, como previsto no acordo.  “Estamos reforçando o trabalho parlamentar a fim de garantir a aprovação do PLN ainda esta semana”, diz Bob Machado.

Os servidores do Executivo federal estão há seis anos sem reajuste. As perdas acumuladas até janeiro de 2023 ultrapassaram 40%.

Concurso

A pressão por concurso público para o cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho também está sendo reforçada. A Auditoria-Fiscal do Trabalho no Brasil passa por um desmonte, que vem se agravando com a redução expressiva do número de servidores. Em 2009, a fiscalização do trabalho contava com 3.113 Auditores; hoje são apenas 1.959 servidores efetivos.

"A redução significa uma perda irreparável para o país, uma vez que a categoria é responsável pela fiscalização da legislação trabalhista, de segurança e saúde no trabalho e pelo incremento da receita do governo federal, ao fiscalizar o depósito do FGTS”, aponta o presidente do SINAIT, Bob Machado.

A carreira da Auditoria Fiscal do Trabalho está há 10 anos sem concurso. A defasagem de pessoal é superior a 40% da dotação legal: são apenas 1.959 Auditores para fiscalizar mais de 100 milhões de trabalhadores brasileiros. No estado de Pernambuco, por exemplo, a gerência de Garanhuns conta com apenas um Auditor para fiscalizar 160 municípios.

Casos recentes de trabalho em condições análogas à escravidão reforçam a urgência da pauta, bem como o aumento de casos de trabalho infantil, que quase quadruplicou nos últimos anos, passando de 573, em 2020, para 2.187, em 2022.

Em 2022, a taxa de óbitos por acidentes de trabalho também foi a maior dos últimos 10 anos.

Além do presidente, Bob Machado, participam do trabalho parlamentar em Brasília as diretoras do SINAIT Rosa Maria Campos Jorge (GO), Eliane Maria Braga Pereira Gomes (CE), Magda Targino Maranhão Leite (PB) e Vânia Elita Teixeira de Abreu (CE). Também os diretores Benvindo Coutinho Soares (MA),Pedro Paulo Martins (RJ), Valdiney Antônio Arruda (MT) e Wellington Maciel Paulo (BA).

Pelas delegacias sindicais, a presidente do Conselho de Delegados Sindicais do SINAIT, Olga Maria Valle Machado (GO) e a delegada sindical Tânia Maria Tavares e Silva (PB). O delegado sindical Daniel Pereira Ferreira (RJ), o diretor da DS/PR, Fábio Ubirajara de Campos e o vice-presidente da DS/ES, Roberto Cavalcante Leão Borges. 

Também as Auditoras-Fiscais do Trabalho, Cláudia Márcia de Sousa Ribeiro (BA) e (PE), Aída Cristina Becker (RS) e Edésia Almeida Silva Barros (PE) e Auditor-Fiscal do Trabalho Márcio José Leitão Siqueira (MG).