Auditora Marinalva Dantas representa SINAIT em reunião extraordinária do FNPETI

A Auditora-Fiscal do Trabalho Marinalva Dantas representou o SINAIT em reunião extraordinária do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) nesta terça-feira, 25 de abril.

A reunião contou com Maria de Fátima Pereira Alberto, coordenadora-Geral de Enfrentamento ao Trabalho Infantil e Proteção ao Direito da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH).

Na ocasião, a coordenadora-Geral destacou que o trabalho infantil é uma violência e que precisa deixar de ser invisível. “Precisamos desconstruir os discursos que naturalizam o trabalho infantil e fazer mudar os olhares, e precisamos saber onde emperramos no combate”, afirmou.

Dados de 2020 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostraram que o número de crianças vítimas de trabalho infantil aumentou pela primeira vez em 20 anos, atingindo 160 milhões no mundo. Foi uma infeliz mudança na tendência de queda registrada entre 2000 e 2016, período em que houve redução de pelo menos 94 milhões de menores em situação de trabalho irregular.

Em novembro de 2020, com base na Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), especialistas apontaram que o ritmo de afastamento de menores do trabalho irregular no país era lento e insuficiente para erradicar o trabalho infantil até 2025.

Em quatro anos, de 2016 a 2019, apenas 357 mil crianças e adolescentes foram retirados do trabalho infantil no Brasil. Nesse período, o contingente populacional de 5 a 17 anos no trabalho infantil caiu de 2,125 milhões para 1,768 milhão. De acordo com o FNPETI, nesse ritmo, em 2025 ainda haverá cerca de 1 milhão de menores trabalhando.

De acordo com Marinalva, a Conaeti, que será reativada sob a coordenação do Ministério do Trabalho,  terá como principal missão construir o novo Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil com base na situação que vivenciamos.