Dirigentes do SINAIT agradecem aos colegas e parlamentares que atuaram pela aprovação do PLN 02-2023

Foram três dias de trabalho intenso no Congresso Nacional  

Por Lourdes Marinho
Edição: Andrea Bochi

“O SINAIT agradece o apoio dos colegas que vieram de vários estados para o trabalho parlamentar em defesa do reajuste salarial e por concurso público para a nossa categoria”, diz o presidente do sindicato, Bob Machado, no encerramento da semana que terminou com a aprovação do PLN 02/2023, que concede o reajuste emergencial de 9% para a categoria e demais servidores públicos do Executivo federal. O agradecimento também é extensivo aos parlamentes que atuaram pela aprovação da matéria.

Com a aprovação do PLN, a efetivação do reajuste depende apenas da publicação das novas tabelas, o que deve ser feito por meio de Medida Provisória (MP), dada a urgência da matéria.

Durante três dias dirigentes do SINAIT e Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o país atuaram no Congresso Nacional para convencer os parlamentares a aprovarem o PLN.

Estiveram com os deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), João Carlos Bacelar (PL/BA), Leônidas Cristino (PDT/CE), Ruy Carneiro (PSC/PB), Wilson Santiago (Republicanos/PB), Rogério Correia (PT/MG), com o líder do PDT André Figueiredo (PDT/CE), Padre João (PT/MG),  Gustavo Gayer (PL/GO), Túlio Gadêlha (Rede/PE), Líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT/CE), Chico Alencar (PSOL/RJ), Líder do PCdoB, Jandira Feghali (PCdoB/RJ),  líder da Federação PSol/Rede Guilherme Boulos (Psol/SP), líder da Federação PSDB/Cidadania Adolfo Viana (PSDB/BA), 2ª secretária da Mesa deputada Maria do Rosário (PT/RS), Deputado Cabo Gilberto (PL/PB) e Tadeu Veneri (PT/PR) entre outros.

No Senado com o 1º secretário da Mesa, senador Rogério Carvalho (PT/SE) e o 2º secretário da Mesa, Senador Weverton (PDT/MA), com os demais senadores Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), e Humberto Costa (PT/PE) entre outros.

Além do presidente, Bob Machado, participam do trabalho parlamentar desta semana as diretoras do SINAIT Rosa Maria Campos Jorge (GO), Eliane Maria Braga Pereira Gomes (CE), Magda Targino Maranhão Leite (PB) e Vânia Elita Teixeira de Abreu (CE). Também os diretores Benvindo Coutinho Soares (MA), Pedro Paulo Martins (RJ), Valdiney Antônio Arruda (MT), e Wellington Maciel Paulo (BA).

Também estiveram com os assessores dos deputados Chiquinho Brazão (União Brasil/RJ), assessora do deputado Mário Heringer (PDT/MG), assessor do senador Carlos Viana (Podemos/MG), assessoria do senador Otto Alencar (PSD/BA), Chefe de Gabinete Deputado Federal Idilvan Alencar (PDT/CE), Chefe de Gabinete Deputado Federal Daniel Trzeciak Duarte (PSDB/RS).

Pelas delegacias sindicais, a presidente do Conselho de Delegados Sindicais do SINAIT, Olga Maria Valle Machado (GO) e a delegada sindical Tânia Maria Tavares e Silva (PB). O delegado sindical Daniel Pereira Ferreira (RJ), o diretor da DS/PR, Fábio Ubirajara de Campos e o vice-presidente da DS/ES, Roberto Cavalcante Leão Borges.

Também as Auditoras-Fiscais do Trabalho, Claudia Márcia Ribeiro (PE), Aída Cristina Becker (RS) e Edésia Almeida Silva Barros (BA) e o Auditor-Fiscal do Trabalho Márcio José Leitão Siqueira (MG).

Auxílio-Alimentação

O acordo salarial firmado no dia 24 de março, por meio da Mesa Nacional de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos garantiu, além dos 9% de reajuste salarial, a atualização do valor do auxílio-alimentação, que passa para R$ 658 a partir de maio.

Outras reivindicações

Além das questões pecuniárias, o acordo prevê a atuação do governo para a retirada da Proposta de Emenda à Constituição 32/2020 da pauta do Congresso Nacional, a revisão das Instruções Normativas nº 2/2018 e nº 54/2021, que limitam a participação de servidores em atividades sindicais, e a retomada das Mesas Setoriais.

Concurso

O SINAIT continuará convocando a categoria, toda vez que se fizer necessário, para o trabalho parlamentar em Brasília. O foco agora é a luta por concurso para a carreira da Auditoria-Fiscal do Trabalho. Mais de 44% dos cargos da carreira estão vagos, com apenas 1.959 servidores efetivos.

Casos recentes de trabalho em condições análogas à escravidão reforçam a urgência da pauta, bem como o aumento de casos de trabalho infantil, que quase quadruplicou nos últimos anos, passando de 573, em 2020, para 2.187, em 2022.