Debate sobre diversidade destaca desafios e luta por inclusão da comunidade LGBT+

Os convidados mostraram que a diversidade é um aspecto fundamental da sociedade, e a importância de aceitar e respeitar as diferenças entre as pessoas é crucial para promover a inclusão e o bem-estar de todos

Por Cláudia Machado

Na última sexta-feira, 7/7, o vice-presidente do Sinait, Carlos Silva, participou de um debate sobre diversidade e inclusão, realizado no programa Justiça na Tarde, da Rádio e TV Justiça do STF. O debate teve o objetivo de lembrar o dia 28 de junho, data em que se comemora o Dia do Orgulho LGBT+, e trouxe à tona a necessidade de ações para uma sociedade mais justa e plural, capaz de reconhecer o indivíduo da maneira que ele deseja ser. Integraram a mesa de debates o advogado Manaem Duarte, a professora e diretora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Antonella Galindo e a juíza do Trabalho e diretora da Anamatra, Dayna Lannes.

Carlos Silva abriu as discussões ressaltando a importância de discutir a diversidade, um tema de interesse para toda a sociedade. Ele enfatizou a preocupante exclusão da população LGBT+ no mercado de trabalho, como dados de uma pesquisa realizada pela organização Mais Diversidade e divulgada pela CNN. Segundo a pesquisa, a maioria dos entrevistados não se sente segura para falar sobre sua orientação sexual no ambiente de trabalho, o que revela um distanciamento em relação ao tema da identidade de gênero e da sexualidade.

A juíza do Trabalho Dayna Lannes destacou que o respeito é fundamental nas relações sociais. Ela afirmou que a comunidade LGBT+ é frequentemente marginalizada e excluída e citou a necessidade de empatia para com essa população. “A palavra diversidade ainda é um desafio? Sem dúvida, ainda é um tabu. Identificamos que há uma exclusão dos integrantes da comunidade LGBT+, a gente verifica a falta de oportunidade, é um lugar que não lhe cabe, não lhe aceita, não respeita”.

Antonella Galindo, professora e primeira mulher trans a participar da direção da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), falou da necessidade de se fazer a transformação pela via da educação. “Não falo apenas da educação formal, mas também por meio de discussões e debates. As pessoas não nascem com preconceitos, mas são influenciadas e aprendem a desenvolvê-los, então, podemos aprender o contrário também”.

Manaem Duarte lembrou que o Dia do Orgulho LGBT+ marca a rebelião de Stonewall, ocorrida em 1969, em Nova York e destacou a importância de esclarecer o significado da diversidade, que vai além das letras da sigla LGBT+. “A palavra diversidade tem um sentido distorcido. Quando as pessoas querem atribuir sentido à palavra pensam na questão social, mas na verdade ela deve ser vista como pluralidade. A informação é a porta que leva à educação, que por sua vez é o portal que nos leva à civilidade”.

Para Carlos Silva, que é coordenador da Comissão de Diversidade e Inclusão da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRT/PE), “as pessoas são particulares e essa particularidade se encontra nessa discussão. As pessoas precisam ser respeitadas, porque vivemos em uma sociedade plural. Não é um discurso sobre ser feliz, mas sobre conseguir existir. Precisamos aprender a respeitar o espaço de cada um. Ele mencionou que a fiscalização do trabalho atua para garantir o cumprimento da convenção 111 da OIT, que trata da discriminação.

Antonella Galindo analisou que houve uma escalada história na busca pela efetivação de direitos, que se deu em quatro etapas. “Primeiro foi a intolerância ativa, época em que se queimavam as pessoas em fogueiras; depois a sociedade passou a aceitar, desde que nos guetos; em uma terceira fase veio a tolerância passiva, quando não cabe discriminar, não cabe excluir, mas não há incômodo com quem discrimina, e por fim, a tolerância ativa, que é o entendimento de que ao falar em combate ao preconceito e racismo, não basta não ser preconceituoso ou racista, é preciso ser antipreconceito e antirracista”, pontuou.

O humano como adjetivo

Manaem Duarte destacou que o esclarecimento deve começar em casa, e ressaltou a diferença entre realidade e verdade. Segundo ele, “a diversidade é uma realidade que está sendo descoberta, e a verdade é como enxergamos essa diversidade influenciados por cultura, religião e estado de espírito. Quando vencermos as ações afirmativas restará apenas o ser humano, não o substantivo, mas o adjetivo que o qualifica. A descoberta, tirar a coberta, é importante porque se reprimindo, a pessoa vai gastar energia para se esconder do mundo”.

Carlos Silva falou ainda sobre a urgência de ratificar a convenção 190 da OIT, que trata da equiparação salarial entre homens e mulheres. Ele também mencionou a falta de registros adequados nos bancos de dados brasileiros em relação à comunidade LGBT+ e alertou que é necessário alterar a forma de registro para tornar essas pessoas visíveis.

Dayna Lannes abordou a inclusão no mercado de trabalho e o fim da segregação, questionando se isso está no radar da Justiça do Trabalho. Ela ressaltou que é necessário aplicar o artigo 5 da Constituição, que diz que ‘todos são iguais perante a lei’, e citou o caso do matemático inglês Alan Turing, condenado à castração química devido à sua homossexualidade.

Um Recurso Extraordinário que trata sobre o uso de banheiros públicos por pessoas trans e está parado no STF desde 2015 foi lembrado por Antonella Galindo: “O tema vai entrar em pauta e é uma oportunidade para o STF fazer o reconhecimento deste direito. A Corte tem reconhecido de forma muito contundente algumas questões e é provável que em breve homens e mulheres trans possam usar os banheiros com tranquilidade”.

O debate sobre diversidade e inclusão trouxe à tona questões fundamentais para a sociedade. Por meio de discussões e esclarecimentos, os participantes destacaram a relevância da empatia, do respeito e da transformação pela educação. A luta pela inclusão da comunidade LGBT+ continua, com a necessidade de mudanças estruturais para combater o preconceito e garantir a igualdade de direitos para todos.