MG: Auditores-Fiscais resgatam 14 baianos em situação de trabalho escravo numa fazenda de café

Trabalhadores não tinham registro em carteira, não receberam EPI e estavam alojados em condições degradantes

Por Cristina Fausta

Edição: Solange Nunes

Em operação, de 26 a 30 de junho, na zorna rural do município de Carmo do Rio Claro, interior de Minas Gerais, Auditores-Fiscais da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais e da Gerência Regional do Trabalho em Poços de Caldas (MG) flagraram um empregador da colheita do café com 14 trabalhadores, oito homens e seis mulheres, em situação análoga à de escravo. Essas vítimas vieram da Bahia arregimentadas por um “gato”.

Entre os trabalhadores ainda havia quatro menores no alojamento, filhos dos trabalhadores, com idades entre quatro e 15 anos. A ação fiscal contou com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os dados da operação foram divulgados no dia 6 de julho.

O Auditor-Fiscal do Trabalho, coordenador da operação, explicou que as vítimas não tinham registro em carteira, não receberam Equipamentos de Proteção Individual (EPI). O alojamento era precário e apresentava péssimas condições estruturais e de higiene, em total desacordo com a Norma Regulamentadora nº 31. 

Segundo ele, o alojamento não oferecia condições de privacidade, havia homens, mulheres e famílias, no total de 18 pessoas, que utilizavam apenas uma instalação sanitária, nada era fornecido pelo empregador. Nas frentes de trabalho, a mesma situação. As ferramentas eram dos próprios trabalhadores e também não havia abrigo para que as pessoas pudessem guardar suas refeições enquanto trabalhavam.

Desses trabalhadores, 14 relataram que trabalhavam na colheita de café há 15 dias. Antes disso, estavam na mesma casa e realizavam trabalhos semelhantes em outras fazendas. O empregador pagava R$ 20 reais por balaio/saca de café e os trabalhadores repassavam uma parte do valor ao “gato”. 

Devido ao acúmulo das irregularidades, a Inspeção do Trabalho declarou situação análoga à de escravo. Os trabalhadores receberam suas rescisões, cujo valor total aproximado foi de R$123.176,99, a emissão de guias de seguro de desemprego que vão possibilitar a cada trabalhador o recebimento de três parcelas no valor de R$ 1.320 cada.