Em Florianópolis, durante roda de conversa, presidente do SINAIT destaca para os filiados ações da entidade

Por Cristina Fausta

Edição: Solange Nunes 

Em atendimento ao convite do delegado sindical do SINAIT em Santa Catarina (DS-SC), José Carlos Panatto Cardoso, o presidente do SINAIT, Bob Machado, esteve em Florianópolis, na segunda-feira, 10 de julho, para uma roda de conversa com os Auditores-Fiscais do Trabalho, ativos e aposentados. Na pauta, Bônus de Eficiência e de Produtividade, concurso público, indenização de transporte e retomada do status da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). O encontro aconteceu no auditório da Associação dos Aposentados e Pensionistas da Celesc - Apcelesc, no 12º andar do edifício Alpha Centauri (mesmo bloco onde está instalada a DS/SC), na Avenida Hercílio Luz, nº 639.

Bob Machado discorreu sobre as interlocuções do SINAIT com os órgãos do Executivo e Legislativo na defesa da regulamentação do bônus, dentre elas, a reunião do Sindicato com o ministro interino do Ministério do Trabalho e Emprego, secretário-Executivo Francisco Macena, no dia 13 de junho. Na audiência, o ministro disse que a minuta estava pronta para ser publicada e que, só dependia de uma reunião com representantes da área técnica do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos – MGI. Neste sentido, o SINAIT busca gestões a fim de contribuir com a área técnica para que a regulamentação ocorra o mais rápido possível.

Além disso, o presidente lembrou de outras reuniões para tratar do tema como, por exemplo, com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e com o secretário da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), Luiz Felipe, a fim de pedir apoio para publicação do decreto. Na oportunidade, o SINAIT apresentou subsídios à SIT para orientar e auxiliar na publicação do decreto. Leia mais.

Concurso público

Bob Machado tratou ainda da luta do SINAIT para aprovar o concurso da categoria com 900 vagas. O certame é a maior seleção anunciada para a carreira, e chega como resultado de intensa mobilização do SINAIT, que atuou junto ao governo, Congresso Nacional, Judiciário, Ministério Público do Trabalho, instituições internacionais, sociedade, fóruns. 

Hoje, o déficit de Auditores chega a quase 50% dos cargos autorizados, e apenas 1.940 servidores respondem pela fiscalização trabalhista em um país continental como o Brasil. O último concurso ocorreu em 2013 e trouxe somente 100 vagas, quantidade que não repôs nem o número de Auditores que se aposentou naquele ano. Leia mais.

Indenização de transporte

Bob Machado informou aos Auditores-Fiscais do Trabalho que o reajuste da indenização de transporte está na pauta da Campanha Salarial 2024. A atualização da indenização de transporte, sugestão do SINAIT, entrou na pauta unificada do Fonacate, Fonasefe e das Centrais. 

O presidente relembrou que a indenização, que beneficia os Auditores-Fiscais do Trabalho e outras carreiras, criada pelo Decreto 3.184, de 27 de setembro de 1999, está há 24 anos sem reajuste. “Desde a data de sua institucionalização nunca recebeu reajuste. É uma pauta essencial e urgente, importante para o SINAIT e para outras categorias”, tem afirmado o presidente.  Leia mais.

Status da SIT

O presidente comentou ainda das interlocuções do SINAIT, durante o governo de transição, que atendeu ao pleito da entidade e categoria e retomou o status de Secretaria de Inspeção do Trabalho, além de recuperar todas as competências.

Bob Machado destacou que, desde 2019, durante quatro anos de SIT como subsecretaria, o SINAIT lutou diariamente pela reestruturação da Inspeção do Trabalho, com a recuperação de todas suas competências. Explicou os alertas e reivindicações feitas diretamente à Administração Pública, em reuniões com os secretários do Trabalho, o secretário Especial de Previdência e Trabalho, os subsecretários de Inspeção do Trabalho, e mais recentemente com o ex-ministro do Trabalho e com o ex-secretário Executivo do Ministério do Trabalho. “Ao final de várias gestões, conseguimos a retomada da SIT com suas competências. Uma vitória para toda a categoria”.