SINAIT e Mosap debatem estratégias para aprovação da PEC 555 no segundo semestre de 2023

Por Cristina Fausta, com informações do Mosap
Edição: Solange Nunes 

Os integrantes do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), do qual o SINAIT faz parte, se reuniram em formato híbrido – virtual e presencial -, nesta terça-feira, 11 de julho, para debater, entre outros assuntos, a aprovação, no segundo semestre, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 555/2006. A matéria dispõe sobre o fim gradual da contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas. O sindicato foi representado pelos diretores Marco Aurélio Gonsalves e Benvindo Coutinho Soares.

Os sindicalistas debateram estratégias de abordagem junto ao Legislativo a fim de convencer os parlamentares sobre a importância da aprovação da matéria. Destacaram o  alivio da carga tributária sobre essa parcela da sociedade que já contribuiu de forma significativa ao longo de suas vidas laborais. 

Estratégia 

Uma das iniciativas abordadas foi a adesão em massa de servidores a enquete disponibilizada no portal brasilparticipativo.presidencia.gov.br. No site, os cidadãos podem votar pelo fim da contribuição previdenciária. No entanto, é necessário acessar pelo Sou.Gov para votar.  

Na ocasião, os dirigentes do Instituto Mosap ressaltaram a importância de incentivar seus associados e demais interessados a participar da enquete. Esta é uma forma de sensibilizar as autoridades e acabar com a contribuição dos aposentados e pensionistas. 

No encontro, ainda, foi aprovado texto para moção de apoio que será encaminhada para todas as entidades filiadas, mantenedores, colaboradoras e participantes, no intuito de gerar grande número de votos no portal do governo. 

Além disso, debateram o período favorável na Câmara dos Deputados para a aprovação da PEC, levando em consideração o atual cenário político e a conjuntura econômica do país. Os dirigentes enfatizaram ainda a importância de um diálogo contínuo com os líderes na Câmara dos Deputados, buscando sensibilizá-los sobre os efeitos positivos do fim da contribuição previdenciária. 

O diretor Marco Aurélio disse que todas as entidades se mostraram dispostas à luta pelo fim da injustiça imposta aos inativos através de Emenda Constitucional nº 41. “Finalmente todas as entidades compreenderam a importância de investir e envidar esforços nesta luta e demonstraram que estaremos unidos nos trabalhos junto ao Congresso Nacional”.