Por Solange Nunes
Edição: Andrea Bochi
Especialistas internacionais e nacionais discutem ações e iniciativas sobre o tema durante o evento
O Auditor-Fiscal do Trabalho Renato Bignami representou o SINAIT durante a cerimônia de abertura do Seminário Internacional Trabalho Decente promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta terça-feira, 1º de agosto, no prédio sede do TST, em Brasília. A cerimônia contou com a participação do prêmio Nobel da Paz Kailash Satyarthi, presidente do TST, ministro Lélio Bentes Corrêa, ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, entre outras autoridades, além da presença do cineasta Renato Barbieri, diretor do filme Pureza, que teve o apoio do SINAIT em sua realização. O seminário que ocorre até quinta-feira, 3 de agosto, trata da promoção do trabalho seguro e o enfrentamento ao trabalho infantil e ao trabalho escravo.
De acordo com Renato Bignami, o evento é uma excelente oportunidade de discutir temas fundamentais para o mercado de trabalho nacional, tais como a eliminação do trabalho infantil e escravo, a redução dos acidentes de trabalho e a efetiva prevenção dos infortúnios e do adoecimento em virtude do trabalho.
Em razão disso, o Auditor-Fiscal do Trabalho lembrou ainda que em 2022 a Organização Internacional do Trabalho (OIT) reconheceu a saúde e segurança no trabalho como mais um eixo da Declaração de 1998 sobre os Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho. “O seminário visa a discutir temas relacionados com a promoção do trabalho decente, a qual, no contexto da OIT, implica o reconhecimento dos direitos fundamentais no trabalho, tais como a efetiva promoção da saúde e segurança no trabalho, a abolição do trabalho infantil e a erradicação das condições análogas às de escravo”.
Renato Bingami disse ainda que, o SINAIT, como legítimo representante dos Auditores-Fiscais do Trabalho, “celebra a realização desse importante evento, felicita o TST pela iniciativa e conclama a todos a retomarem as discussões sobre a construção e efetivação da agenda nacional de trabalho decente”.
Filme e debate sobre escravidão moderna
Durante o seminário será exibido o filme “Pureza”, que conta a história de Pureza Lopes Loyola, que desafiou fazendeiros e jagunços para resgatar seu filho da escravidão contemporânea na Amazônia brasileira. Após a exibição, será realizada uma roda de conversa sobre o tema com o diretor da obra Renato Barbieri.
Mais do seminário
Nestes três dias, especialistas e estudiosos discutem sugestões para a construção de uma agenda de saúde, equidade, proteção à infância e erradicação do trabalho infantil. O objetivo é fomentar o diálogo e construir uma atuação cada vez mais efetiva do poder público a fim de assegurar o direito ao trabalho como forma de promoção de vida digna e cidadania.