PI: Fiscalização do Trabalho resgata 13 pessoas de situação análoga à escravidão em fazenda na cidade de Gilbués

Os resgatados desempenhavam funções manuais de catação e queima de raízes e tocos para o processo de aração e preparação do solo para plantação de soja 

Por Lourdes Marinho, com informações da SRTE/PI e do Cidadeverde.com
Edição: Andrea Bochi

Auditores-Fiscais do Trabalho do Piauí resgataram 13 trabalhadores de situação análoga à de escravo em fazenda com plantação de soja no município de Gilbués, a 769 quilômetros de Teresina (PI). Participaram também da fiscalização integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) local.

De acordo com a fiscalização, os resgatados desempenhavam funções manuais de catação e queima de raízes e tocos para o processo de aração e preparação do solo para plantação de soja na fazenda. 

Os Auditores-Fiscais do Trabalho constataram a falta de registro em carteira, livro ou contrato. Também condições degradantes de estadia nos alojamentos, onde os trabalhadores eram obrigados a realizar suas refeições ao relento. O local não tinha instalações sanitárias para os trabalhadores fazerem a higiene e as necessidades fisiológicas. Alguns trabalhadores estavam com mãos cortadas, porque não tinham equipamento de proteção individual. Faltavam botas, luvas, óculos de proteção, chapéus e afins. Os poucos que utilizaram botas e luvas informaram que os equipamentos eram de uso pessoal e adquiridos por eles mesmos. 

Os trabalhadores foram encontrados alojados em um local muito pequeno para a quantidade de pessoas, sem energia, e para realizar suas refeições durante o dia na área de trabalho, se utilizavam apenas da sombra de um único pequizeiro visto que toda a área estava desmatada.

De acordo com o Auditor-Fiscal do Trabalho Robson Waldeck, a caracterização do trabalho escravo na modalidade degradante se deu pelas péssimas condições de desempenho da função no campo. 

“A situação foi constatada pela fiscalização do trabalho, assim como a negativa da empresa de cumprimento das obrigações básicas como fornecimento de EPIS, locais para refeições e instalações sanitárias no campo, que são necessidades básicas do trabalhador no ambiente de trabalho”, disse o Auditor.

As irregularidades trabalhistas também se estendem ao desempenho da função, pois os trabalhadores não realizaram exames de admissão em saúde. Além disso, no local de trabalho não havia materiais de primeiros socorros.

Os resgatados receberam as verbas rescisórias e aguardam o pagamento das verbas por dano moral, individual e coletivo. O empregador será responsabilizado na esfera civil e administrativa, e poderá ainda responder criminalmente pela prática de redução de pessoa à condição análoga à de escravo.

Resgates em 2023

O número de pessoas resgatadas em situações degradantes no Piauí, somente em 2023, já ultrapassa 160 trabalhadores. Recentemente, os Auditores-Fiscais do Trabalho resgataram cinco trabalhadores na cidade de Currais, que prestavam serviços de forma irregular em uma fazenda do município. 

Denúncias relacionadas a trabalho escravo podem ser feitas pelo Sistema Ipê, sem que haja necessidade de identificação do denunciante.