Auditores-Fiscais do Trabalho resgatam 62 trabalhadores em Campina Grande (PB)

Trabalhadores atuavam na extração de pedra paralelepípedo

Com informações do MTE

Auditores-Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), resgataram 62 trabalhadores submetidos a condições análogas às de escravos na extração de pedras paralelepípedos. O resgate ocorreu durante uma operação na zona rural da cidade de Campina Grande, na Paraíba, entre os dias 3 a 12 de dezembro.

Os trabalhadores estavam distribuídos em oito frentes de trabalho distintas, realizavam as atividades de corte de pedras paralelepípedo, de forma primitiva e artesanal, com a utilização de equipamentos manuais e uso de explosivos, sem qualquer tipo de medida de segurança e saúde do trabalho. 

Não tinham vínculo empregatício, ou seja, a carteira de trabalho não estava assinada, ficando sem direitos trabalhistas e previdenciários, submetidos a jornadas exaustivas de trabalhos. Não tinham acesso a moradias e água potável. Além disso, não dispunham de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e nem de materiais de primeiros socorros e treinamentos. 

As frentes de trabalho não tinham instalações sanitárias, e eles eram obrigados a fazer suas necessidades fisiológicas no mato, onde também tomavam banho ao ar livre. Não dispunham de energia elétrica, água encanada e/ou local apropriado para lavagem das mãos e utensílios domésticos. 

A coordenadora do GEFM, a Auditora-Fiscal do Trabalho Gislene Stacholski, explica que os responsáveis foram notificados a regularizar o vínculo de trabalho, quitar as verbas rescisórias dos empregados e recolher o FGTS e as contribuições sociais previstas de todos os trabalhadores.

Nos dias 11 e 12 de dezembro, foram realizados, parcialmente, os pagamentos das verbas rescisórias aos trabalhadores resgatados e do Dano Moral Coletivo firmado junto ao Ministério Público do Trabalho e à Defensoria Pública da União, no montante aproximado de R$ 505 mil. 

Os resgatados ainda receberão três parcelas de seguro-desemprego especial de trabalhador resgatado. Eles foram encaminhados ao órgão municipal de assistência social de suas cidades, onde receberão atendimento prioritário aos trabalhadores resgatados. 

Participaram da ação fiscal de resgate, além dos Auditores-Fiscais do Trabalho, integrantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal (PF). 

Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT. 

Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê.