Em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 27 de dezembro, que durou das 9 horas às 12h30, a Diretoria Executiva Nacional (DEN) e o Conselho de Delegados Sindicais (CDS) do SINAIT aprovaram por unanimidade o dia 10 de janeiro do próximo ano como a data limite para que as Delegacias Sindicais convoquem Assembleias Gerais Locais para eleger seus Comandos Locais de Mobilização - CLM, para em seguida o SINAIT criar o Comando Nacional de Mobilização - CNM, como determina o Estatuto do Sindicato. Os comandos locais devem ter três integrantes. Só podem integrar os comandos Auditores-Fiscais filiados ao SINAIT.
As discussões foram intensas com o sentimento de indignação dos representantes da categoria diante do descumprimento do acordo firmado com a categoria em 2016 e do compromisso reiterado pelo ministro do Trabalho e até agora desrespeitado.
Na reunião de hoje, diretores e delegados ainda aprovaram a entrega de cargos de chefias e de coordenação, como estratégia da mobilização para pressionar o governo pelo cumprimento do acordo salarial de 2016.
Foram sugeridas também diversas atividades para a mobilização, cumprindo os normativos estabelecidos no estatuto do SINAIT e também os que tratam sobre greve no serviço público.
Machado destacou que na Assembleia Geral Nacional realizada pelo Sindicato na semana passada a categoria expressou seu apoio esmagador, com 92% de aprovação, pela retomada da mobilização iniciada em 2016.
Durante a reunião, ele falou sobre as ações do SINAIT para proteger os direitos dos Auditores-Fiscais do Trabalho em caso de greve. Disse que o SINAIT atua para assegurar todos os direitos da categoria, assim como foi feito em movimentos anteriores.
Comandos de greve
Para o advogado Robson Barbosa, da assessoria jurídica do SINAIT, que participou da reunião, é importante que esse momento seja bem coordenado. “É importante que a Delegacias Sindicais convoquem as assembleias locais para criar esses comandos. Isso deve ocorrer num prazo de 10 dias uteis da convocação à realização, conforme determina o Estatuto do SINAIT", reforçou.
Os participantes da reunião sugeriram ainda a divulgação de um vídeo explicativo para os filiados e não filiados sobre as ações do SINAIT. Machado pediu aos delegados sindicais que ajudem na criação de cadastros dos não filiados, uma vez que eles não têm cadastro no SINAIT, o que dificulta a comunicação com esses colegas.
Bônus
O representante do SINAIT fez uma retrospectiva do trâmite da minuta que regulamenta o Bônus de Eficiência e Produtividade para os Auditores-Fiscais do Trabalho, até seu envio recente para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para ser enviada à Casa Civil.
Machado também informou sobre o reforço dado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho nessa reta final junto ao MGI. Disse que a SIT atua para acelerar o envio do documento à Casa Civil.
“Sabemos que assim como nós a categoria estar angustiada é importante para que juntos possamos lutar pela regulamentação. Portanto, é imprescindível a mobilização desde as bases para impulsionar as reivindicações de nossa categoria, reforça Machado.
“Ou luta ou não ganha!”
A diretora do SINAIT, Rosa Maria Campos Jorge, disse que a mobilização não pode ser somente cruzar os braços, mas agir para mostrar a insatisfação da categoria ao governo. Assim como o governo, ela prevê que haverá greve de muitas categorias. “Ou luta ou não ganha!”, alerta Rosa Jorge.
E reforçou: “temos que fazer algo logo no início do ano para chamar a atenção e mostrar a nossa indignação pelo descumprimento do acordo de 2016 com a nossa categoria. O governo tem que cumprir a parte dele”, disse convocando ativos e aposentados à luta.
A diretora informou que o trabalho parlamentar pela regulamentação do bônus vai continuar sendo feito pelo SINAIT.