Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o Brasil reforçam mobilização da categoria com a entrega de cargos

Auditores-Fiscais do Trabalho de todo o Brasil reforçam a mobilização da categoria pelo fortalecimento do Ministério do Trabalho, pela ampliação dos serviços públicos ao trabalhador e pela valorização da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

Em protesto contra as más condições de trabalho e contra o descaso do governo quanto ao cumprimento do acordo, pendente principalmente em razão da falta de regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade, Auditores que exercem chefias e coordenações deram início à entrega de seus cargos.

“A reivindicação da categoria tem como objetivo, acima de tudo, garantir um cenário adequado para a atuação da Inspeção do Trabalho, o que, consequentemente, resultará num serviço de proteção efetivo ao trabalhador brasileiro”, afirma o presidente do Sindicato, Bob Machado.

O movimento tem-se intensificado ainda mais no setor de combate ao trabalho escravo – das 22 coordenações do projeto de enfrentamento à escravidão existentes no país, em 20 os Auditores-Fiscais do Trabalho entregaram seus cargos.

Também estão sendo entregues cargos nas áreas de combate ao trabalho infantil, fiscalização do FGTS, inserção de aprendizes e pessoas com deficiência, combate a fraudes na jornada, entre outras.

Conforme deliberação da categoria, somente será mantida a execução das seguintes atividades essenciais – fiscalização de denúncias sobre não pagamento e/ou atraso de salários e fiscalização de situações de risco grave e iminente.

Confira a situação nos estados e no Distrito Federal até o momento:  

Alagoas

Foram entregues, desde o dia 11 de janeiro, cargos de chefia e de coordenação nas áreas de fiscalização Aquaviária, Pessoas com Deficiência e Combate ao Trabalho Infantil.   

Amazonas

Na sexta-feira, 12 de janeiro, ocupantes de cargos de chefias e de coordenações entregaram suas funções.

Bahia 

A entrega ocorreu dia 10 de janeiro, quando os Auditores-Fiscais foram ao gabinete da superintendente Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA), Fátima Freire, para fazer a entrega simbólica das chefias e coordenações.

Ceará

No dia 11 de janeiro, os Auditores fizeram a entrega coletiva dos cargos de chefia, substituições e coordenações ao superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Ceará, Carlos Pimentel de Matos Júnior.

Espírito Santo

O Comando Local de Mobilização está fazendo gestões junto aos ocupantes de cargos em comissão, privativos de Auditores-Fiscais do Trabalho, bem como aos coordenadores de projeto, para a entrega dos cargos à Administração Central.

Goiás

Foram entregues cargos de chefias e coordenações nas áreas de fiscalização de Aprendizagem Profissional, Segurança e Saúde do Trabalho, Combate ao Trabalho Escravo, Construção Civil, Prevenção e Fiscalização do FGTS, entre outras.

Maranhão

A entrega de cargos ocorreu nas áreas de fiscalização da Construção Civil, Saúde e Segurança do Trabalhador, FGTS, Combate ao Trabalho Escravo, Prevenção de Acidentes de Trabalho e na Portuária e Aquaviária.

Minas Gerais

Os Auditores de Minas Gerais estão em estado de mobilização permanente com indicativos a serem encaminhados pelo Comando Local de Mobilização: entrega de cargos de chefia e coordenação, paralisação de atividades específicas, desencadeamento de atividades especiais e plantões de mobilização popular.

Dois grandes operativos que seriam realizados pelo grupo regional de fiscalização, um em serviços domésticos e outro na área rural, foram suspensos em razão da entrega dos cargos de coordenação e subcoordenação do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo.

Eles ainda aprovaram o dia 25 de janeiro como Dia de Luto e Luta, com realização de eventos na Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais.

Pará

No estado, a entrega foi feita nesta terça-feira, 16 de janeiro. A categoria informou que as ações de combate ao trabalho estão sendo prejudicadas em razão da omissão do governo.

Pernambuco

Nesta segunda-feira, 15 de janeiro, os Auditores-Fiscais do Trabalho do estado ocupantes de cargos de chefia e de coordenação realizaram a entrega formal de seus cargos à superintendente Regional do Trabalho, Suzi Rodrigues.

Piauí

Os Auditores definiram como data para entrega dos cargos de chefia e de coordenação o 28 de janeiro, Dia Nacional do Auditor-Fiscal do Trabalho e Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.

Rio de Janeiro

Nesta segunda-feira, 15 de janeiro, foram entregues os cargos das chefias de Legislação e Segur, de fiscalização do interior e de Gerências. Os Auditores ainda vão entregar os cargos de coordenação.

Rio Grande do Norte

Até a última semana, mais da metade dos ocupantes de chefias e de coordenações no estado haviam feito a entrega oficial de seus cargos.

Santa Catarina

Em Santa Catarina, durante toda a última semana os Auditores e Auditoras ocupantes de chefias e coordenações oficializaram a entrega dos cargos pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

São Paulo

De acordo com a Delegacia Sindical, 20 dirigentes aderiram à entrega no estado até agora.

Sergipe

Até agora as entregas ocorreram nas áreas de Combate ao Trabalho Infantil, Aprendizagem Profissional, Combate ao Trabalho Escravo, Segurança e Saúde no Trabalho, Trabalho Doméstico e FGTS.  

Tocantins

A entrega ocorreu na quinta-feira, 11 de janeiro.

Combate ao trabalho escravo 

Mesmo em número insuficiente - a carreira está com metade dos cargos vagos, com apenas 1.912 Auditores-Fiscais do Trabalho na ativa -, a fiscalização do trabalho tem feito imenso esforço para dar conta de atender as demandas da sociedade. 

Em 2023, os Auditores-Fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego realizaram 598 ações de fiscalização de combate ao trabalho escravo contemporâneo, e resgataram 3.190 trabalhadores, o maior número de resgates registrados em um ano, nos últimos 14 anos.

Minas Gerais foi o estado que mais realizou ações de fiscalização em 2023, com 117 inspeções e 651 resgatados. Seguido por Goiás, com 84 ações e 739 pessoas resgatadas; São Paulo, com 63 ações e 392 resgatados; Rio Grande do Sul, com 44 ações e 334 resgatados, e pelo Pará, com 34 ações e 74 resgatados.

Os setores com maior número de resgates foram o de cultivo de café (302) e o de cultivo de cana-de-açúcar (258).