*Com informações do G1/Verdes Mares.
Auditores-Fiscais do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho no Ceará resgataram 12 trabalhadores de condição análoga à escravidão em um canteiro de obras no município do Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Os Auditores também embargaram o canteiro, em razão do risco grave e iminente à integridade física dos trabalhadores. Foram encontradas irregularidades, por exemplo, na rede elétrica, que expunha os trabalhadores a risco de eletrocussão.
De acordo com a fiscalização, os trabalhadores foram aliciados nas cidades de Miraíma, Irauçuba, Caridade e Cascavel, no interior do Ceará, e levados a Eusébio para exercer atividades ligadas à construção civil.
Ao chegar ao município para trabalhar, as vítimas foram alojadas sob condições degradantes, com instalações sanitárias precárias, e foram submetidas a jornadas de trabalho sem descanso semanal. Além disso, os trabalhadores não tiveram suas carteiras de trabalho assinadas.
Obra suspensa
Depois da ação fiscal, os 12 trabalhadores resgatados receberam quase R$ 96 mil em verbas rescisórias correspondentes ao tempo de trabalho prestado ao empregador.
A Auditoria Fiscal do Trabalho também emitiu guias de Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, para que os trabalhadores recebam três parcelas de um salário mínimo cada.
Com os direitos garantidos, os trabalhadores puderam retornar para os municípios de origem, com despesas pagas pelo empregador.
Nos procedimentos do pós-resgate houve a participação do Ministério Público do Trabalho e da Secretaria de Direitos Humanos do Governo do Estado do Ceará no atendimento desses trabalhadores.
Veja a repercussão do resgate na mídia:
Agência Brasil - Trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão no CE
Bom Dia Ceará/TV Globo - 12 trabalhadores resgatados em condições de escravidão
Diário do Nordeste - Doze trabalhadores são resgatados em condição análoga à escravidão no Eusébio
GC Mais - Fiscalização resgata 12 trabalhadores em condição análoga à escravidão na Grande Fortaleza