No Rio de Janeiro, Auditores-Fiscais do Trabalho notificam mais de 140 empresas no Sambódromo

Desde a segunda-feira, 5 de janeiro, cerca de 40 Auditores-Fiscais do Trabalho atuam no Sambódromo do Rio de Janeiro durante os últimos preparativos para o desfile das escolas de samba. Até o momento foram notificadas mais de 140 empresas. Dentre os itens verificados, o registro dos trabalhadores e questões relacionadas à segurança e à saúde dos empregados.

A operação mobiliza a Seção de Fiscalização do Trabalho (SFISC) e a Seção de Segurança e Saúde no Trabalho (SEGUR) da Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro (SRT/RJ).

As equipes percorrem todos os setores da passarela do samba, alcançando camarotes, bilheteria e praça de alimentação, nos setores par e ímpar. 

Além das empresas promotoras do evento, foram fiscalizadas aquelas responsáveis pelos camarotes e as de prestação de serviços diversos, como instalação elétrica, carpintaria, cenografia, arte visual, brigada de incêndio, segurança e vigilância, conservação e limpeza. 

As empresas notificadas deverão apresentar documentos, como a comprovação do registro dos empregados no Sistema e-Social e do pagamento de salário, além das folhas de ponto para verificação das jornadas de trabalho. 

“Até o momento foram entrevistados mais de 400 trabalhadores. A infração mais frequente é a ausência do registro dos empregados e, consequentemente, das garantias trabalhistas, como o fornecimento do vale-transporte e recolhimento de FGTS”, afirma a Auditora-Fiscal do Trabalho Barbara Rigo, coordenadora da operação pela SFISC/RJ. 

Prevenção de acidentes de trabalho 

Além do combate à informalidade, as equipes da SEGUR/RJ verificam as condições de segurança e saúde nos ambientes de trabalho, englobando áreas comuns, camarotes e áreas de vivência. 

Entre as irregularidades constatadas, estão instalações elétricas improvisadas, trabalho em altura em desacordo com a respectiva Norma Regulamentadora – NR35 – e áreas de vivência (banheiros e refeitórios) em péssimas condições. Os Auditores-Fiscais do Trabalho também verificam laudos de potabilidade da água fornecida aos trabalhadores, incluindo as condições de filtros e bebedouros instalados no local. 

“Nas situações consideradas mais graves, foram determinadas adequações imediatas e as equipes retornarão para verificar se foram promovidas as correções. Por exemplo, algumas empresas terceirizadas ocupam o mesmo ambiente de trabalho, cada uma realizando um tipo de serviço. Assim, verificamos em alguns casos a falta de controle adequado nos equipamentos utilizados”, explica o Auditor-Fiscal do Trabalho Bruno Davantel, chefe do Setor de Fiscalização da Segur/RJ.

As equipes também atuarão na desmontagem das estruturas nas semanas seguintes aos desfiles no Sambódromo carioca. 

Posteriormente, o planejamento da Inspeção do Trabalho prevê o constante diálogo entre a inspeção do trabalho e as principais empresas envolvidas, com repasse das principais situações irregulares encontradas, a fim de promover a melhoria contínua dos processos. 

Denúncias 

As denúncias das condições de trabalho podem ser feitas pelo canal disponibilizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (denuncia.sit.trabalho.gov.br). 

Números da operação até o momento 

- 40 Auditores-Fiscais do Trabalho 

- 140 empresas notificadas 

- 400 empregados alcançados