GEFM resgata dois trabalhadores em situação análoga à escravidão em Alagoas

*com informações do tribunahoje.com e da SRT/AL  

O (GEFM) Grupo Especial de Fiscalização Móvel, coordenado por Auditores-Fiscais do Trabalho, resgatou dois trabalhadores em situação análoga à escravidão durante uma fiscalização de combate ao trabalho escravo nas regiões do sertão, agreste e zona da mata de Alagoas. As inspeções ocorreram entre os dias 28 de janeiro e 7 de fevereiro. Também foram identificadas irregularidades trabalhistas em obras do "Programa Minha Cidade Linda", do governo do estado.

Além de Auditores-Fiscais do Trabalho, Defensor Público da União e Polícia Federal, participaram da fiscalização integrantes do Ministério Público do Trabalho de Alagoas. A operação foi desencadeada a partir de denúncias recebidas pelos canais oficiais, o que demonstra a importância da participação da sociedade na fiscalização e combate ao trabalho escravo no Brasil.

Os resgatados trabalhavam em pequenas fazendas havia mais de 30 anos, recebendo quantias ínfimas (R$ 40, R$ 50 por semana). Um homem de 64 anos trabalhava na zona rural de Murici. O outro, de 68 anos, não ouve e nem fala e foi resgatado em Arapiraca.

As autuações das irregularidades constatadas pelos Auditores-Fiscais do Trabalho resultaram em rescisões e indenizações trabalhistas e na assinatura de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) entre os empregadores, MPT e DPU. Juntas, as rescisões e indenizações renderam um total de R$ 220 mil aos trabalhadores resgatados.

Irregularidades trabalhistas

Os Auditores-Fiscais do Trabalho também constataram irregularidades trabalhistas em obras de pavimentação no Município de Dois Riachos no Médio Sertão alagoano. Os agentes públicos identificaram trabalhadores executando as obras sem alimentação regular, sem instalações sanitárias apropriadas e sem água potável. O empregador foi autuado pelos Auditores-Fiscais do Trabalho por conta das irregularidades trabalhistas. As autuações também levaram à assinatura de um TAC, firmado entre empregador, MPT e a DPU. A empreiteira ainda se comprometeu a pagar R$ 7.700 a título de danos morais individuais.

Em outra obra, os Auditores-Fiscais do Trabalho identificaram operários clandestinos e regularizaram a situação trabalhista, após acordo entre a empresa e os órgãos fiscalizadores que atuaram na operação.