SINAIT, com Fonacate, intensifica articulação parlamentar pelo fim gradual da taxação previdenciária de servidores aposentados


Por: Dâmares Vaz
Edição: Andrea Bochi
12/06/2024



O SINAIT, ao lado do Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate), intensificou a articulação parlamentar pelo apensamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024 à PEC 555/2006 e pela aprovação das matérias, com as atualizações trazidas pela PEC 6, também chamada de PEC Social. As duas matérias tratam do fim gradual da taxação previdenciária dos servidores públicos aposentados e dos pensionistas.

O diretor do Sindicato Marco Aurélio Gonsalves participou de uma reunião com a assessora do PL Carolina Berçot, nesta terça-feira, 11 de junho, em Brasília. Marco Aurélio entregou à assessora do partido o material produzido pelo Instituto Mosap com os principais pontos favoráveis à matéria e que desmonta o argumento de que a extinção gradual da taxação traria desequilíbrio fiscal ao Estado – saiba mais aqui.

Diante dos argumentos, Carolina Berçot se mostrou receptiva ao andamento das PECs e sugeriu aos servidores algumas ações que podem ser feitas para levar o assunto a lideranças partidárias do PL. Ela também se comprometeu a apresentar as matérias ao partido e adiantou que o PL tem se posicionado a favor de medidas que possam representar diminuição da carga tributária para os cidadãos.


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