Boletim nº 609 – Semana de 1º a 5 de julho de 2024

Em reunião, integrantes do Comando Nacional debatem mobilização pelo bônus de eficiência

Na quarta-feira, 3 de julho, integrantes do Comando Nacional de Mobilização (CNM) do SINAIT, Delegados(as) Sindicais, e representantes dos Comandos Locais de Mobilização (CLM) debateram as ações da mobilização e o futuro do movimento pela regulamentação do Bônus de Eficiência e Produtividade da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

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Bônus de Eficiência: em Pernambuco, SINAIT entrega carta de agradecimento e reitera pedido de apoio ao ministro do Trabalho Luiz Marinho

A diretora do SINAIT Alberlita Silva e a delegada sindical do SINAIT de Pernambuco, Lúcia Tedesco Casseb, entregaram ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, uma carta de agradecimento e reiteraram o pedido de empenho para a célere publicação do decreto de regulamentação do Bônus de Eficiência para os Auditores-Fiscais do Trabalho, de forma isonômica com os Auditores Fiscais da Receita Federal. A entrega ocorreu no dia 28 de junho, durante uma visita de Marinho à Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco.

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Debate na Assembleia Legislativa de Minas Gerais aborda trabalho escravo e ameaças a Auditores-Fiscais

A delegada do SINAIT em Minas Gerais, Ivone Corgosinho Baumecker, representou o Sindicato Nacional na audiência pública realizada na quarta-feira, 3 de julho, na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas, que debateu o trabalho escravo e a ameaça e perseguição a Auditores-Fiscais do Trabalho no efetivo exercício de suas funções em regiões no Sul do estado. 

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Reportagem do UOL trata do ataque do deputado Emidinho Madeira (PL-MG) à fiscalização e da nota de repúdio do SINAIT

A reportagem “Escravizados do café: Resgates de trabalhadores em MG têm ataques e ameaças”, do jornalista Leonardo Sakamoto, colunista do UOL, publicada no sábado, 29 de junho, relata como o resgate de 24 trabalhadores de condições análogas às de escravo em três fazendas de café no Sul de Minas Gerais, no mês de junho, motivou o deputado federal Emidinho Madeira (PL-MG) a ir à tribuna da Câmara atacar a fiscalização e pedir apoio do seu partido e da bancada ruralista para mudar a norma que orienta a fiscalização trabalhista no campo.

A reportagem também destaca que as declarações do deputado no dia 18 de junho levaram a uma série de notas de repúdio, bem como de apoio ao combate à escravidão contemporânea, por parte de organizações da sociedade civil. Uma delas é do SINAIT.

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PR – Delegacia Sindical do SINAIT participa de encontro estadual pela aprovação da PEC Social, em Curitiba

No dia 1º de julho, o vice-presidente da Delegacia Sindical do SINAIT no Paraná (DS-PR), Fábio Lantmann, e o diretor de Planejamento e Administração da entidade sindical, Valdir Oliveira Silva, participaram de um encontro estadual pelo fortalecimento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, a PEC Social, em Curitiba. O evento, promovido pelo Instituto Mosap em parceria com a Pública Paraná, ocorreu no auditório da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), e contou com a participação de servidores públicos ativos e aposentados, além de dirigentes de várias entidades representativas.

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PE – SINAIT participa de seminário que debateu proposta que autoriza o trabalho para crianças a partir de 14 anos

Na segunda-feira, 1º de julho, a Auditora-Fiscal do Trabalho Simone Brasil representou o SINAIT durante seminário que debateu um dos temas mais importantes para os Auditores-Fiscais do Trabalho, que é o combate ao trabalho infantil. Na ocasião, foi abordada a matéria que tramita na Câmara dos Deputados sobre o tema – a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2011.

A matéria reduz a idade mínima de trabalho de 16 para 14 anos, e o SINAIT é um dos principais atores que trabalha contra a proposta, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados.

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Auditora-Fiscal do Trabalho Roseniura Santos destaca necessidade de ampliar normatização e fiscalização de SST no setor de comunicação

A ausência de normas regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) específicas para o setor de comunicação e seus diversos trabalhadores e a necessidade de construí-las de maneira tripartite no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foram alguns dos pontos abordados pela Auditora-Fiscal do Trabalho Roseniura Santos, em audiência pública do Conselho de Comunicação Social do Senado Federal sobre o tema, na segunda-feira, 1º de julho, em Brasília.

Em sua fala, a Auditora destacou o papel crucial desses profissionais para o exercício da cidadania e da democracia e apontou outros desafios enfrentados pelos trabalhadores no campo de SST.

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Bate-papo no Sindycast aborda estratégias para um ambiente de trabalho saudável com Auditor-Fiscal Renato Bignami

Questões estratégicas para garantir um ambiente de trabalho saudável. Esse foi o assunto do bate-papo com o Auditor-Fiscal do Trabalho e diretor do SINAIT Renato Bignami no Sindycast, videocast do Sinditamaraty (Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores).

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Filiados podem escolher se querem receber a agenda física do SINAIT 2025

Os filiados que quiserem receber a agenda física do SINAIT 2025 podem mandar e-mail para [email protected], com o assunto: Consulta de Intenção Agenda SINAIT 2025, manifestando sua vontade.

Obituário

Otagibio Camilo de Sousa

O SINAIT e a Delegacia Sindical da entidade na Paraíba (DS-PB) informam, com pesar, o falecimento do Auditor Fiscal do Trabalho aposentado Otagibio Camilo de Sousa, aos 84 anos, no dia 1º de julho.