SINAIT avança no trabalho pelo apensamento da PEC Social

O trabalho realizado pelo SINAIT, na semana passada, que resultou na assinatura de 15 dos 56 requerimentos de parlamentares já assinados para o apensamento da PEC 6/24, PEC Social, à PEC 555/06, foi destacado pelo diretor da entidade Marco Aurélio Gonsalves na reunião do Movimento Nacional dos Servidores Aposentados e Pensionistas (Mosap), ocorrida na manhã desta terça-feira, 20 de agosto, na sede do Sindjus, em Brasília. Mais de 40 representantes de entidades afiliadas ao Mosap, incluindo o SINAIT, participaram presencialmente, enquanto outras participaram de forma on-line.

Os dirigentes do Mosap convocaram as entidades afiliadas a intensificarem o trabalho nas bases estaduais, buscando o apoio de deputados federais. A expectativa é de que esse esforço ganhe força em setembro, quando os parlamentares estarão em seus estados devido às eleições. A meta é alcançar 300 requerimentos para o apensamento da PEC 6 à PEC 555.

O presidente do Mosap, Edison Haubert, informou que negocia com entidades de Alagoas uma reunião no estado, terra do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para setembro. As próximas reuniões itinerantes serão no Rio de Janeiro e Mato Grosso.

Reuniões nos estados da Bahia, Belo Horizonte e Pernambuco também estão sendo programadas. Encontros já ocorreram em Goiás, São Paulo e Paraná.

“O Mosap sozinho não tem condições de vencer essa batalha nos estados. Contamos com as entidades afiliadas nos estados”, disse Haubert.

Conhecida como PEC Social, a PEC 6 propõe a extinção progressiva da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas do serviço público. A estratégia é apensar a PEC 6 à PEC 555/06, já pronta para votação, o que pode acelerar a tramitação e levar as duas matérias ao Plenário. Isso também evitará que a PEC 555 seja arquivada ao final da sessão legislativa de 2024.

Educação previdenciária

Durante a reunião, o representante da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud), Alexandre Santos, apresentou um vídeo destacando a importância de conscientizar os servidores da ativa de que serão os aposentados de amanhã. O vídeo, com linguagem voltada para os jovens, aborda as perdas sofridas pelos aposentados e reforça a necessidade de aprovação da PEC Social. Após ajustes, o material será distribuído para as entidades, para divulgação em suas redes, visando fortalecer a campanha pela PEC.  

Pensão por morte 

A representante do Sindjus, Patrícia Peres, disse que é preciso levar educação previdenciária para os aposentados nos estados. “temos que repensar ações em conjunto para promover mudanças nos cálculos da pensão por morte, uma vez que não teremos votos suficientes no Supremo Tribunal Federal para mudar a situação atual, causada pela reforma da previdência”, disse a líder sindical. Veja aqui e aqui o material apresentado pela representante do Sindjus para trabalhar mudanças nos cálculos da pensão por morte.

Marco Aurélio destacou a importância de discutir como essas mudanças podem ser trabalhadas. Ele informou ainda que ontem, ocorreu a primeira reunião com o assessor de imprensa contratado pelo Mosap para fazer o trabalho de divulgação da PEC 6 nos meios de Comunicação.

Atividades do Mosap de agosto, setembro e outubro:

• 21 de agosto: Trabalho parlamentar na Câmara dos Deputados.
• 30 de agosto: Encontro no Rio de Janeiro e Mato Grosso.
• 6 de setembro: Encontro em Belo Horizonte.
• 17 de setembro: Próxima reunião do Mosap, na sede da entidade.
• 18 de setembro: Fortalecimento do trabalho parlamentar nas bases estaduais.
• 15 de outubro: Assembleia Ordinária na sede do Mosap.
• 16 de outubro: Encontro Nacional do Mosap no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.