com informações do Infoca e do MPT/RN
O Instituto Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil no estado do Rio Grande do Norte (Infoca/RN), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN), o Ministério Público do Trabalho e a Prefeitura Municipal de Parnamirim firmaram, no último dia 26 de setembro, um termo de cooperação técnica para a realização do curso “Aprendendo a Aprender”, em Parnamirim. O compromisso deve contemplar 30 adolescentes egressos do trabalho infantil e em situação de vulnerabilidade social.
A reunião de assinatura aconteceu na sede do MPT-RN, em Natal, e contou com a presença do procurador-chefe do MPT-RN, Gleydson Gadelha; do superintendente da SRTE-RN, Cláudio Gabriel Macedo; da presidente do Infoca/RN, Marinalva Cardoso e do Procurador do Trabalho, que é titular regional da Coordinfância, Luís Fabiano Pereira. Pela prefeitura de Parnamirim participaram o chefe de gabinete, Rodolfo Albuquerque, e a secretária adjunta da Semas, Maria Lopes Ferreira.
Com a assinatura, o município de Parnamirim se responsabilizou por encaminhar os egressos do trabalho infantil para o curso de pré-aprendizagem, a ser ministrado pelo Infoca, e fornecer o apoio técnico necessário. O objetivo é que, ao final do curso, esses adolescentes tenham os conhecimentos mínimos exigidos pelos cursos de aprendizagem, para ingressar no mercado de trabalho de forma digna e segura, através dos contratos de aprendizes.
“Nossa participação nesse esforço conjunto não é o de somente fiscalizar o cumprimento das cotas, mas somos nós que possibilitamos o acesso dos adolescentes ao mercado de trabalho digno, principalmente, porque restauramos os conhecimentos engessados pelo trabalho infantil e vulnerabilidades”, destacou Marinalva Dantas.
“Essa união de esforços é mais um passo relevante na atuação em defesa das crianças e suas famílias” frisou Luis Fabiano.
“Estamos honrados nesse momento solene, humanista e inclusivo, visando a inserção e empoderamento dos nossos adolescentes que estavam no trabalho infantil. Que isso seja um início de uma grande parceria institucional”, comemorou Maria Lopes.