Parcerias com a PF e MPT, nas ações do Grupo Móvel, serão fortalecidas

Durante reunião da Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo – Conatrae nesta quarta-feira, 1 de abril, em Brasília,  a presidente do SINAIT, Rosa Jorge, foi informada de que a parceria, nas ações do Grupo Móvel de Fiscalização, com a Polícia Federal (PF) e Ministério Público do Trabalho (MPT) será fortalecida. Novos colaboradores, como a Advocacia Geral da União – AGU também poderão agregar-se ao Grupo Móvel. A notícia foi dada pelo ministro Paulo de Tarso Vannuchi, Secretário Especial dos Direitos Humanos e presidente da Conatrae e pela Secretária de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, Ruth Vilela.

Na terça-feira, 30 de março, houve reunião entre representantes do MTE, PF e AGU quando foram tratadas formas de estreitar as relações com o Grupo Móvel. A próxima reunião está marcada para a quinta-feira, 8 de abril,  entre MTE e MPT. 

De acordo com a Secretária de Inspeção do Trabalho do MTE, a intenção do Ministério é que desta reunião, do dia 8, saia um documento oficializando a parceria entre o Grupo Móvel e os demais integrantes. O documento será entregue a Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo

No dia 11 de março, a presidente do SINAIT falou na Conatrae, da sua preocupação com os AFTs que, em algumas operações, estão atuando no Grupo Móvel de Fiscalização sem a proteção da Polícia Federal e sem o apoio dos procuradores do MPT. Rosa Jorge pediu ajuda à Comissão e foi atendida.

A presidente do SINAIT agradeceu ao ministro Vannuchi o empenho em resolver o problema e ressaltou a necessidade de se fortalecer a parceria entre essas instituições nas ações de combate ao trabalho escravo.

Confederação Ibero-Americana na Conatrae

A Confederação Ibero-Americana de Inspetores do Trabalho – CIIT aproveitou a ocasião para oficializar sua participação, como observadora, na Conatrae. O presidente da Confederação e também vice-presidente de Relações Internacionais do SINAIT, Francisco Luis Lima, entregou ao presidente da Conatrae, ministro Paulo de Tarso Vannuchi, ofício com o pedido. Para Luis Lima, “essa iniciativa representa o início de um entendimento com a América Latina no sentido de buscar o combate ao trabalho escravo, uma vez que essa questão não é discutida na maioria dos países latinos”, informou.

De acordo com o presidente da CIIT, ainda este ano, a entidade promoverá seminários no Peru, Paraguai e Uruguai para sensibilizar a categoria de inspetores do trabalho a combater o trabalho escravo em seus países.

Agenda Decente – O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego, em Mato Grosso, Valdiney Antônio de Arruda apresentou documento à Conatrae, que mostra as ações da Superintendência, entidades sindicais e órgãos do governo local no combate ao trabalho escravo na Região. De 14 a 16 de abril eles promovem na capital, Cuiabá, a Conferência Estadual pelo Trabalho Decente. A iniciativa busca atender aos objetivos previstos na construção da Agenda do Trabalho Decente.