Sindicato acompanha mais uma etapa da Conferência de RH

O SINAIT continua participando das etapas preparatórias para a Conferência Nacional de Recursos Humanos que acontecerá em julho, em Brasília. Na semana passada (1 a 3 de abril) os vice-presidentes de Relações Públicas e de Comunicação e Divulgação - Maria da Paz Bezerra do Nascimento e Franklim Rabêlo de Araújo - acompanharam os trabalhos da Etapa Sudeste II, em São Bernardo do Campo (SP). Os temas foram os mesmos já abordados nas demais etapas: Democratização das Relações de Trabalho; Carreiras; Gestão por Competência e Avaliação de Desempenho; Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor; e Sistemas e Processos em Gestão de Pessoas.

O evento foi aberto pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, que reiterou a necessidade de buscar discussões mais profundas sobre a reestruturação de carreiras e, principalmente, a implementação das relações democráticas de trabalho no serviço público, como uma política de Estado. Destacou que a gestão de pessoal não pode ser apenas negociação salarial, e que o governo quer "deixar para o servidor conquistas mais importantes, políticas efetivas que influenciarão diretamente nas carreiras, valorizando o trabalho e  promovendo melhorias na qualidade do atendimento prestado ao cidadão" .

Segundo os diretores do SINAIT, houve efetiva participação de representantes de entidades sindicais, que formularam propostas que integrarão o relatório a ser discutido na Conferência Nacional de julho. O SINAIT está tendo participação efetiva nos Grupos de Trabalho que são realizados no último dia do evento.

Nos GTs foram debatidos os pontos fortes e fracos da Administração Federal. Entre os pontos positivos estão o ingresso através do concurso público, estabilidade, plano de desenvolvimento dos integrantes da carreira.   Na outra ponta, as fragilidades identificadas foram a  terceirização / precarização,  falta de critérios para avaliação dos servidores em determinadas carreiras,  particularmente com relação  ao estágio probatório, ausência da paridade para um grande número de servidores e pagamento de  benefícios diferenciados entre os poderes. Os diretores do SINAIT também apontaram como deficiência a ausência de regulamentação sobre negociação coletiva e formas de resolução de conflitos no serviço público. Essa omissão legislativa vem provocando insegurança jurídica e descontinuidade nas negociações entre governo e servidores.

No final das discussões foi consenso o envio das seguintes propostas: critérios transparentes para a progressão e para  avaliação do estágio probatório; imediato tratamento isonômico com os servidores do legislativo e do judiciário em relação à concessão dos benefícios: auxilio alimentação, diárias, indenização de transporte;   criação de política salarial para todos os servidores; incorporação das gratificações, para valorização do vencimento básico, política  de capacitação e qualificação de todos os servidores, garantia da paridade plena entre ativos aposentados e pensionistas, recriação dos cargos de apoio, abertura de concurso público e celeridade na aprovação da Convenção nº 151 da OIT(trata sobre negociação coletiva no serviço público).

Etapa Centro-Oeste

De hoje a quarta-feira o vice-Presidente de Planejamento José Augusto de Paula Freitas e a vice-Presidente adjunta de Patrimônio e Execução Financeira Nilza Maria de Paula Pires participam da Etapa Centro-Oeste da Conferência Nacional de RH, que acontece em Brasília. O SINAIT está participando de todas as etapas e de todas as discussões com o entendimento de que esta é a hora de apresentar suas propostas para a melhoria no serviço público e na gestão de pessoal.