AFTs do Piauí ganham prêmio nacional

O Grupo de Acompanhamento ao Acidentado de Trabalho – GRAAT, adotado pela SRTE/PI, foi premiado em 8º lugar, entre as 161 trabalhos inscritos no 13º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. A iniciativa, considerada inovadora, surgiu a partir da angústia do Auditor Fiscal do Trabalho, Francisco Luis Lima, diante do número crescente de trabalhadores acidentados ou portadores de doenças ocupacionais, sem direito aos benefícios da previdência social.

“É muito importante que os trabalhadores conheçam as ações do GRAAT e a sua importância, para que obreiros acidentados e doentes possam procurar o Grupo e solucionar suas questões, com maior rapidez”, afirmou o AFT, que fez uma breve apresentação da atuação do trabalho realizado, durante o evento.

Os principais objetivos do GRAAT são: receber e fiscalizar denúncias que envolvam acidentes de trabalho, com emissão de relatório correspondente; realizar reuniões com os trabalhadores e empresas para a resolução das irregularidades encontradas; lavrar Termos de Regularização Trabalhista, quando necessário, entre as partes interessadas; propor estratégias de ação que visem eliminar a discriminação e promover a prevenção, em matéria de acidente de trabalho, como realização de eventos de sensibilização ou similares, bem como produção e distribuição de material informativo;

Dos 904 casos recepcionados, desde a criação do GRAAT, 901 foram solucionados. Apenas três casos foram concluídos na Justiça do Trabalho. “Com o GRAAT, tem sido possível o resgate do direito da cidadania do trabalhador, a reintegração dos trabalhadores ao mercado de trabalho, após a reabilitação profissional e a correção dos prejuízos legais ocorridos durante os acidentes do trabalho”, destaca Luís Lima.

A premiação foi realizada na última quinta-feira, 16 de abril, no auditório da Escola Nacional de Administração Pública – ENAP. Durante a solenidade foi lançada a 14ª edição da premiação. O concurso é promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP), com apoio da Embaixada da França, da Cooperação Espanhola, da Escola Canadense do Serviço Público (CSPS), da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional (Cida) e da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica).

Vagas em cursos da ENAP são oferecidas aos classificados da sexta à décima posição e todos os dez vencedores ganham o Selo Inovação, publicações da Escola e o livro com as ações do 13º Concurso. Além disso, têm suas experiências publicadas no Banco de Soluções do Concurso Inovação, no endereço inovacao.enap.gov.br.

A cerimônia de premiação foi prestigiada por três ministros de Estado: Paulo Bernardo do Planejamento, José Pimentel da Previdência e Fernando Hadad, ministro da Educação.

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, falou da relevância de se prestigiar iniciativas públicas exitosas em um período de crise econômica, como o atual. “Precisamos de um Estado moderno capaz de intervir positivamente em situações adversas. Essas experiências revelam que estamos construindo níveis de excelência em gestão pública”, afirmou.