Gestão Pública continua em discussão no governo

As melhorias na Gestão Pública e no atendimento ao cidadão continuam como pauta forte do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MP. Além da Conferência Nacional de Recursos Humanos da Administração Pública Federal (seis etapas regionais concluídas) acontecerá agora o 1º Fórum Nacional de Gestão Pública, em Brasília, no dia 30 de abril.

O SINAIT participou das seis etapas regionais da Conferência Nacional e vai participar da etapa final, marcada para julho, em Brasília. A última etapa realizada foi a da Região Norte, de 14 a 16 de abril, em Belém (PA). Representaram o Sindicato a vice-presidente de Relações Públicas Maria da Paz Nascimento Bezerra e a vice-presidente adjunta de Patrimônio e Execução Financeira Nilza Maria de Paula Pires. O Secretário de Recursos Humanos do MP, Duvanier Paiva, compareceu á abertura e falou sobre democratização nas relações de trabalho no serviço público. Mas a fala mais contundente da noite foi do Reitor da Universidade Federal do Pará, Alex Fiúza de Mello, que defendeu o tratamento isonômico e a correção das distorções salariais e benefícios entre as diversas carreiras dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Também afirmou que o Estado tem que esclarecer a população sobre o mito de excesso de servidores e altos salários.

Maria da Paz e Nilza Pires participaram dos Grupos de Trabalho contribuindo para a formulação de propostas que serão levadas à etapa final. Segundo Duvanier Paiva, mesmo não tendo caráter deliberativo, as propostas de consenso serão negociadas com o funcionalismo, sem imposições.

O Sindicato Nacional participará também o 1º Fórum Nacional de Gestão Pública na semana que vem.

Veja matéria do MP:

20-4-2009 - Ministério do Planejamento

FÓRUM DISCUTIRÁ PLANO DE AÇÃO PARA A GESTÃO PÚBLICA

Brasília, 20/4/2009 - Por iniciativa do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, será realizado no próximo dia 30 de abril, no auditório do Anexo I do Palácio do Planalto, o 1º Fórum Nacional de Gestão Pública.

O encontro visa reunir parceiros - de governos a setores representativos da sociedade - em torno de uma agenda comum de melhorias para o setor, prevista na Carta de Brasília da Gestão Pública e no seu plano de implementação. O objetivo é estimular a disseminação de serviços públicos de qualidade à população em todos os níveis de governo.

O Fórum pretende basicamente, no contexto de lançamento do Ano Nacional da Gestão Pública (2009):

1. Firmar termos de adesão de órgãos e instituições às diretrizes da Carta de Brasília, firmada em maio de 2008 pelo Ministério do Planejamento com governos estaduais;
2. Apresentar a agenda federal de implementação da Carta de Brasília da Gestão Pública e, de forma específica, a nova estratégia do Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização (GesPública) agora reformulado;
3. Instituir um espaço para a discussão de problemas e propostas e o encaminhamento de ações para melhorar a gestão pública, por meio do lançamento do Portal da Gestão Pública e da Rede Nacional de Gestão Pública;
4. Arregimentar um grupo de instituições dispostas e em condições de apoiar a execução de ações concretas de melhoria da gestão pública por meio da implementação das agendas referidas;
5. Mobilizar os servidores públicos em torno da implementação da agenda proposta.

O dia de atividades terá o seguinte roteiro:

9h às 9h30 - ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo: É hora da gestão pública.

9h30 às 10h15 - Assinatura dos termos de adesão das instituições à Carta de Brasília, lançamento da Carta ao Servidor e falas de autoridades convidadas.

10h15 às 11h - A agenda de implementação da Carta de Brasília - secretário de Gestão, Marcelo Viana.

11h às 12h - Nova estratégia do Programa GESPÚBLICA / PQGF - diretor do Departamento de Programas de Gestão da SEGES, Bruno Palvarini e presidente do Conselho do Prêmio Nacional de Gestão Pública, Magrid Teske.

12h - Encaminhamentos finais e encerramento

Mais informações no endereço de internet do 1º Fórum Nacional de Gestão Pública.

O evento será transmitido ao vivo pelo Portal da Gestão Pública no www.gespublica.gov.br ou pela NBR com transmissão a partir das 09:00 da manhã do dia 30 de abril de 2009.