Hoje é Dia do Empregado Doméstico

Hoje, comemoramos o Dia do Empregado Doméstico e apesar do elevado número de empregados domésticos registrados, essa categoria ainda sofre muito com a informalidade. Direitos como o recolhimento do FGTS ainda são facultativos para os empregadores.

Essa é uma profissão que ainda apresenta um elevado índice de trabalho infantil e os AFTs enfrentam muitas dificuldades para fiscalizar essas ocorrências. Em 2008, foi publicado decreto que limita a idade de 18 anos, para todas as formas de trabalho, entre as quais, a de empregado doméstico.

O SINAIT, como maior representante dos Auditores Fiscais do Trabalho, responsáveis por orientar e receber as denúncias de descumprimento das leis que protegem esses trabalhadores, parabeniza o empregado doméstico pela passagem de seu dia.