SINAIT acompanha Grupo de Trabalho da Consolidação das Leis

SINAIT

O Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis criado no âmbito da Câmara dos Deputados,  desde 1997, realiza reunião nesta quarta-feira (29) para reorganizar sua maneira de trabalhar. A coordenação do GT passará para o deputado José Mentor (PT/SP), em substituição a Cândido Vaccarezza (PT/SP). O SINAIT vai acompanhar a reunião.

O GT analisa consolidação das leis em 21 áreas temáticas, entre elas a trabalhista, cujo Projeto de Lei 1987/2007, de autoria de Vaccarezza, propõe a consolidação da legislação material trabalhista. Ao PL foram apensados vários outros, sob a relatoria do deputado Arnaldo Jardim (PPS/SP). O SINAIT faz parte de um Grupo de Assessoramento Externo que ofereceu várias sugestões ao relatório de Jardim. Um grupo de AFTs analisou detalhadamente o relatório e apresentou ao Grupo de Assessoramento, que produziu um documento de consenso. O Sindicato Nacional ainda elaborou um documento próprio com as sugestões que não foram acatadas pelo Grupo Externo. O PL e as sugestões podem ser acessadas no link :

http://www2.camara.gov.br/comissoes/temporarias53/grupos/gtcl/areas-tematicas/trabalhista.

Veja nota da Agência Câmara:

28-4-2009 – Agência Câmara

Grupo de Consolidação das Leis discute reestruturação de trabalho

O Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis discute na quarta-feira (29) a reestruturação de suas atividades. O grupo também terá um novo coordenador - o deputado José Mentor (PT-SP). Ele substituirá o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).