1º de Maio - Trabalhadores não comemoraram nada

Repercutindo ainda o que foi dito e publicado neste 1º de Maio, reproduzimos abaixo e na CENTRAL de MÍDIA alguns artigos para reflexão.

2-5-2009 – Portal Gestão Sindical

Artigo: Realidade escancarada - Dia Internacional do Trabalho e o desemprego excludente

Por Carlos Reis*

Em 2009, o Dia Internacional do Trabalho está completando 120 anos. Como se sabe, foi criado em 1889, durante Congresso Socialista realizado em Paris, na França, em alusão à greve geral ocorrida em 1º de maio de 1886, em Chicago, nos Estados Unidos. Comemorada mundialmente, a data não tem partido, ideologia ou credo. Celebra, simplesmente, o reconhecimento universal à importância dos trabalhadores e o respeito a seus direitos individuais e coletivos.

Este ano, contudo, o Dia do Trabalho é comemorado em uma das mais graves crises da economia internacional ocorridas desde a sua criação, há mais de um século. Seus reflexos para a classe trabalhadora são agudos, muito negativos, conforme evidenciam as mais recentes estatísticas. No Brasil, a taxa de desemprego registrou em março sua terceira alta consecutiva. O indicador subiu de 8,5%, em fevereiro, para 9,% no mês passado. Infelizmente, é a maior taxa desde setembro de 2007. Somente na indústria, o número de empregos formais recuou 5,2% desde outubro, segundo o IBGE.

Como se não bastasse, duas em cada cinco indústrias paulistas pretendem demitir trabalhadores nos próximos meses. Em média, os cortes deverão atingir 14,3% do quadro de pessoal. A informação consta de pesquisa realizada pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A entidade ouviu 586 empresas entre os dias 17 de fevereiro e 17 de março.

É a preocupante confirmação, na realidade escancarada pelo IBGE e a pesquisa da Fiesp, de estimativa feita pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), de que haverá aumento de 50 milhões de desempregados no mundo em 2009. A grave perspectiva consta de documento apresentado recentemente, em Roma, na reunião dos ministros de Trabalho do G8, os sete países mais desenvolvidos e a Rússia.

Ou seja, a força de trabalho está exposta a graves riscos de exclusão social. A crise, aliás, também está reduzindo a participação do trabalho na composição do PIB mundial. Isto significa, na prática, que a grande maioria dos trabalhadores, que não têm poder de ingerência sobre decisões irresponsáveis que levam empresas e países ao caos financeiro, acabam pagando o mais duro preço pela governança equivocada das companhias e dos erros ou má fé na gestão financeira. É lamentável que as parcelas mais frágeis da comunidade global arquem com esses ônus produzidos pela ganância descontrolada, especulação e falta de limites impostos pelo poder público a gestores irresponsáveis de empresas e instituições financeiras.

No recente período de bonança e prosperidade, interrompido em 2008, a força de trabalho foi levada aos limites da superação para atender às demandas e alimentar os lucros. Nada ganhou a mais por isso, pois estudos mostraram que o crescimento econômico não estava promovendo o aumento dos postos de trabalho em proporções equivalentes. Agora, eclodida a crise, os primeiros apenados são os trabalhadores. Está faltando serenidade e bom senso! É preciso mais esforço de gestão e menos decisões simplistas, como a implosão de postos de trabalho para reduzir custos. Se essa atitude socialmente irresponsável de numerosas empresas não for contida, a exclusão social crescerá exponencialmente e o Dia do Trabalho de 2009, mais do que celebrar, terá, também, de ser entendido como um réquiem moral às vítimas do desemprego.

*Carlos Reis é presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo.

29-4-2009 – Portal Gestão Sindical

Especialistas defendem na Câmara ratificação de convenções da OIT

Participantes de audiência que discutiu nesta quarta-feira (29) a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil defenderam a adoção de convenções dessa agência das Nações Unidas. Os debatedores defenderam principalmente a ratificação da Convenção 87, de 1948, que trata da liberdade sindical e da proteção do direito de sindicalização, considerada um dos mais importantes tratados multilaterais da OIT.

"Nosso País, que se quer reconhecer como liderança regional na promoção dos direitos humanos, precisa avaliar as consequências de deixar de ratificar esse documento tão importante para a OIT", disse o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Lelio Bentes Corrêa na audiência promovida pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Por sua vez, o procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, questionou a quem interessa não ratificar a convenção. Em sua opinião, o movimento sindical brasileiro está cada vez mais enfraquecido e, por isso, não consegue dar vazão a todos os anseios dos trabalhadores.

Repensar modelo

Também para o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Cláudio José Montesso, é preciso repensar o modelo sindical e até extinguir a contribuição sindical obrigatória. "A contribuição é para o sindicato, não é para o governo, e o sindicato não tem obrigação de prestar contas. O melhor seria não ter", sugeriu.

Na avaliação do diretor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Dagoberto Lima Godoy, o Brasil carece de sindicatos realmente representativos. Ele lamentou que o Brasil mantenha até hoje a lacuna referente à Convenção 87. O País, disse, tem de dar satisfação todos os anos de que não respeita o direito de liberdade sindical.

Convenção 158

Outra convenção da OIT discutida na reunião foi a 158, de 1982, que acaba com a demissão sem justa causa. O texto da convenção está, inclusive, em análise na Câmara neste momento e tramita sob a forma da Mensagem 59/08, do Executivo.

A adesão do Brasil a essa convenção foi rejeitada no ano passado pela Comissão de Relações Exteriores porque o relator, deputado Júlio Delgado (PSB-MG), entendeu que a legislação trabalhista já é suficiente para garantir o direito dos trabalhadores.

Delgado apresentou questão de ordem para que a mensagem fosse arquivada. O presidente da comissão, deputado Severiano Alves (PDT-BA), no entanto, indeferiu o pedido em reunião deliberativa realizada nesta quarta-feira antes da audiência. Com a decisão, a mensagem continua tramitando pela Casa e será analisada agora pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

De acordo com a Convenção 158, só é permitida a demissão de empregados se a empresa comprovar crise financeira; em conjunturas de mudanças tecnológicas; ou se ficar demonstrado que o demissionário não tem mais condições de exercer suas funções, por incompetência, por exemplo.

Para o ministro do TST Lelio Bentes Corrêa e para o procurador-geral do Trabalho, Otávio Brito Lopes, a valorização do emprego e dos direitos dos trabalhadores deve ser discutida no atual momento de crise. Também na opinião de Cláudio José Montesso, da Anamatra, o direito ao trabalho é algo que interessa à sociedade brasileira.

Prejuízos

O vice-presidente da União Geral dos Trabalhadores, deputado Roberto Santiago (PV-SP), alertou para os prejuízos que as demissões imotivadas geram para o Brasil. "O Brasil perdeu em 2008 R$ 18 bilhões porque teve de gastar com rescisão de contrato de trabalho e seguro-desemprego. O empresariado precisa pensar nisso", afirmou.

Apesar de reconhecer a importância das normas internacionais, o representante da CNI na OIT, Dagoberto Lima Godoy, considerou complicado pedir às empresas o que elas não podem dar - a segurança no trabalho. Em sua opinião, é preciso substituir a segurança no emprego pela segurança no mercado de trabalho, conforme começa a ocorrer em países como a Dinamarca.

É preciso, continuou, desenvolver políticas de emprego e acompanhar as pessoas demitidas, de forma a construir um mercado dinâmico, no qual as pessoas não fiquem muito tempo desempregadas.

A audiência foi realizada a pedido dos deputados Raul Henry e Edgar Moury, ambos do PMDB de Pernambuco.

1º-5-2009 – DIAP

Artigo: 1° de maio

Vicentinho*

"A todos
Que saíram às ruas
De corpo-máquina cansado,
A todos
Que imploram feriado
Às costas que a terra extenua -
Primeiro de Maio!
Meu mundo, em primaveras,
Derrete a neve com sol gaio.
Sou operário -
Este é o meu maio!
Sou camponês -
Este é o meu mês.
Sou ferro -
Eis o maio que eu quero!
Sou terra -
O maio é minha era!"

"Meu Maio" - este é um poema de Vladimir Maiakovski, poeta russo que nasceu e morreu no Século 20 e que expressava suas idéias em suas obras, profundamente revolucionárias. Tão revolucionárias que são eternamente contemporâneas e atuais.
Estas palavras possuem um significado enorme, pois muitas primaveras se passaram, mas o Dia 1º de maio será sempre ‘Dia de Luta'. Dia de operários, camponeses, trabalhadoras e trabalhadores do mundo todo, que reivindicam desde aquele maio de 1886, em Chicago, por melhores condições de trabalho.

Milhares de trabalhadores foram às ruas para protestar contra as condições de trabalho desumanas a que eram submetidos e exigir a redução da jornada de trabalho de 13 para 8 horas diárias.

Ao longo deste caminho, de lutas e muitas conquistas, podemos comemorar mais um 1º de Maio com muito orgulho e com a certeza de estarmos sendo bem conduzidos pelos pulsos firmes de um trabalhador, de Luiz Inácio Lula da Silva.

Vivemos um momento único na história, pois diante de uma crise internacional o nosso país está bem preparado para enfrentar os seus efeitos, com um sistema econômico sólido e regulado. Por isso, as palavras de Lula ficarão na história: "que ninguém nunca mais ouse duvidar da capacidade de luta da classe trabalhadora".

Diante desta turbulência financeira internacional, muitos setores da sociedade já aparecem com um discurso pronto - o de precarizar direitos. Considero um mal muito grande essa alternativa apresentada por determinados empresários que dizem que a solução do problema é reduzir o salário dos trabalhadores.

Pela experiência que eu tenho de vida, toda vez que acontece uma crise, volta à tona a questão do debate de redução de direitos da classe trabalhadora. Ora, esta alternativa aprofunda a crise.

Os direitos dos trabalhadores são sustentadores do mercado interno e devem ser respeitados sempre. Portanto, hoje, é preciso a união daqueles que têm responsabilidade social para buscar enfrentamentos perante a conjuntura.

É por isso que devemos estar sempre atentos, discutindo com todos os setores da sociedade e apresentando projetos que melhorem a condição de vida dos trabalhadores e que apresentem mecanismos para enfrentamentos diante de colapsos.

O problema da crise não é o trabalhador. Não se pode repassar à classe trabalhadora uma crise não provocada por ela.

Garantir direitos sem redução de salários é uma luta eterna da classe trabalhadora.
Parabéns homens e mulheres!

Parabéns trabalhadores e trabalhadoras do Brasil e do mundo!

(*) Deputado (PT/SP) e paraninfo da exposição comemorativa "Dia Mundial do Trabalho"

2-5-2009 – Portal Gestão Sindical

Ipea avalia impactos da crise sobre o emprego no Brasil

As perdas de emprego provocadas pela crise internacional ocorreram em maior nível nas cidades do interior. É o que mostra o Comunicado da Presidência do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)  nº 21, divulgado dia 29, na sede do instituto em Brasília. Denominado "Crise Internacional: impactos sobre o emprego no Brasil e o debate para a constituição de uma nova ordem global" este é quarto documento elaborado por técnicos do Ipea integrantes de um Grupo de Trabalho (GT) sobre a crise da economia internacional.

O estudo analisa o nível de emprego entre o período de outubro de 2007 e março de 2008 e entre outubro de 2008 e março de 2009. "No primeiro movimento, percebemos que as cidades do interior que mais sofrem são as do sul e sudeste porque são cidades que concentram algum parque industrial. A crise, em primeira instância, é voltada para os setores da agricultura e da indústria ligados à exportação", explicou o diretor Jorge Abrahão, da Diretoria de Estudos Sociais do Ipea. Ele avalia, no entanto, que essas perdas "em parte estão sendo contrabalançadas pelos gastos públicos que conseguem manter a atividade econômica no interior, principalmente previdência e salário mínimo, que conseguem manter as economias voltadas para o serviço".

Segundo o documento, embora o Brasil seja, reconhecidamente, um dos países em melhor posição nas circunstâncias atuais, "os efeitos sobre o emprego merecem destaque por dois motivos: pelo impacto sobre as condições de vida da população e pelo fato de que a massa de rendimentos (determinada pelo nível de emprego e de salário) é um dos principais componentes da demanda interna - logo, sua evolução pode contribuir para abrandar ou ampliar os efeitos da crise".

Dividido em três seções, na primeira o documento apresenta os consensos de ideias para estruturar uma nova ordem mundial, na segunda descreve as reações na recente reunião do G-20 e a redefinição das instituições multilaterais e na terceira sintetiza os impactos da crise sobre o emprego no Brasil. Ao longo do estudo, são citadas referências bibliográficas e notas de tabela e gráfico.

"O documento mostra que há uma queda no movimento de desenvolvimento de crescimento econômico e do crescimento do emprego formal", afirmou Jorge Abrahão. Para ele, os ajustes imediatos em reação à crise foram significativos no sentido de amenizar seus efeitos. "Medidas como a antecipação do salário mínimo e o programa Bolsa Família ajudam a economia e protegem a população mais vulnerável aos efeitos da crise", justificou.

As saídas da crise, segundo o diretor, dependem de um quadro complexo de decisões. "Uma das saídas já sabemos que é o mercado interno", ressaltou ao acrescentar às medidas do governo já citadas, a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (geladeiras, fogões e máquinas de lavar ). "O mercado externo vai depender de acordos internacionais que não dependem só do Brasil, mas de um conjunto de países do G-20 que ainda discutem a regulação do mercado financeiro e ativação de organismos políticos internacionais", observou.

A íntegra do documento pode ser acessada através do link abaixo:

http://www.ipea.gov.br/sites/000/2/pdf/09_04_29_ComunicaPresi_21_Crise_Empregos.pdf