SINAIT cobra do Planejamento solução para questões pendentes

A presidente do SINAIT, Rosa Jorge, e o vice-presidente, Sylvio Barone, estiveram na tarde de ontem, 12 de maio, com o secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, para reiterar alguns pleitos antigos da categoria e buscar solução para novas reivindicações.

A respeito de concurso público, a presidente reiterou os diversos pedidos pela realização de um novo certame, além da ampliação de vagas para o cargo de Auditor Fiscal do Trabalho. “O quadro de AFTs está muito defasado em relação ao que preveem os estudos elaborados pela OIT. O contingente ideal estipulado pela organização é de 5 mil AFTs e os concursos têm oferecido pouquíssimas vagas diante da demanda crescente”, acrescentou Rosa.

O vice-presidente Sylvio Barone acrescentou que, além das aposentadorias normais, muitos colegas recebem o abono de permanência e podem aposentar-se a qualquer momento.

O Secretário explicou que o atendimento do pedido requer uma ação coordenada com o secretário de Gestão do MP, Marcelo Viana, para avaliar a possibilidade da ampliação de vagas e da autorização de novo concurso e comprometeu-se a fazer gestões neste sentido.

Progressão – A presidente lembrou ao secretário toda a negociação acerca dessa questão e disse que os AFTs aguardaram com muita paciência o desenrolar de todas as questões burocráticas que, segundo o MP, eram necessárias. No entanto, não vão aceitar que o resultado seja desigual. “A aplicação da progressão deve ser isonômica para as carreiras envolvidas”, afirmou.

Segundo Duvanier, os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil oriundos da Previdência Social terão o mesmo tratamento. No caso deles, reafirmou que não haverá efeitos financeiros, apenas, será regulamentado o que já foi efetivado, diferentemente dos AFTs.

Reestruturação da carreira de servidores administrativos – na oportunidade, a presidente pediu o apoio do Secretário para que seja implementada uma reestruturação salarial. “Esses servidores são muito mal remunerados e isso precisa ser revisto”, ponderou.

Duvanier esclareceu que a reestruturação dessas carreiras de nível médio já está sendo implantada e que a remuneração desses servidores será reajustada no próximo mês de julho. “Estamos buscando uma solução, mas a reestruturação dos servidores administrativos é muito difícil, por abranger uma grande quantidade de servidores e uma enorme diversidade de carreiras. A racionalização de cargos é uma tentativa de diminuir o problema. Estão sendo criados cargos gerais, que aglutinem o máximo de carreiras. Criamos, ainda, uma gratificação de valor razoável, para uma parcela dos ocupantes desses cargos", concluiu.

Rosa também citou a insatisfação dos servidores com o reduzido valor das Funções Gratificadas – FGs. “O valor pago é irrisório diante das responsabilidades assumidas pela chefia”, reiterou. O secretário informou que esta questão já está sendo trabalhada. “Há um projeto de lei no Congresso que pretende extinguir os DASs e criar, em seu lugar, uma gratificação exclusiva para servidores de carreira.