AFTs participam do I Simpósio Paraibano sobre Trabalho Aquaviário

20-5-2009 - SINAIT

Os AFTs Vera Albuquerque/RJ, José Roberto Novaes de Aragão/RJ e Roberto Sales de Miranda/PB participam, nos dias 8 e 9 de junho, do I Simpósio Paraibano sobre Trabalho Aquaviário, no auditório do Hotel Igatu, na Praia do Cabo Branco, em João Pessoa/PB.

Vera Albuquerque, Auditora Fiscal do Trabalho do Rio de janeiro e Coordenadora Nacional da Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, vai falar sobre a “Convenção nº 188 da OIT: Vigência, ratificação e mudança dos cenários nacional e mundial”.

O AFT Roberto Sales, Auditor Fiscal do Trabalho na Paraíba, e Vice-coordenador Nacional do Grupo Especial de Fiscalização Móvel Portuária e Aquaviária do Ministério do Trabalho e Emprego- MTE ministra palestra sobre a “Fiscalização federal do trabalho marítimo”.

E, por fim, José Roberto Novaes de Aragão, especialista em Saúde e Segurança do Trabalho, vai abordar as Normas de Saúde e Segurança na Atividade Pesqueira.

O encontro é promovido pela Procuradoria Regional do Trabalho, conta com o apoio da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região - Amatra 13 e da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.

Confira a programação abaixo:

I Simpósio Paraibano sobre Trabalho Aquaviário

DIA 08/06/2009 (segunda-feira)

08h30 – Credenciamento

09h00 – Abertura

CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA - Procurador do Trabalho da PRT da 13ª Região e Coordenador do Evento

RAMON BEZERRA DOS SANTOS - Procurador-chefe da PRT da 13ª Região

1º PAINEL: ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES SOBRE A ATIVIDADE PESQUEIRA

09:30

PALESTRA 1: Convenção nº 188 da OIT: Vigência, ratificação e mudança dos cenários nacional e mundial

PALESTRANTE: VERA ALBUQUERQUE  - Auditora Fiscal do Trabalho (Rio de Janeiro – RJ), Coordenadora Nacional da Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério do Trabalho e Emprego

10h10

PALESTRA 2: Atividade Pesqueira: Pesca artesanal, comercial e industrial. Peculiaridades

PALESTRANTE: CLÁUDIO CORDEIRO QUEIROGA GADELHA - Procurador do Trabalho da PRT da 13ª Região e Representante da PRT da 13ª Região na CONATPA

10h50

PALESTRA 3: Relação de trabalho e relação de emprego na atividade da pesca

PALESTRANTE: WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO - Juiz do Trabalho Titular da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa – PB Mestre em Direito pela UFPB

11h30 – Debates

12h00 – Intervalo para almoço

2º PAINEL: NORMAS DE SAÚDE E SEGURANÇA NA ATIVIDADE PESQUEIRA

14h00

PALESTRA 1: Anexo I da NR 30 do Ministério do Trabalho e Emprego. Uma nova realidade

PALESTRANTE: JOSÉ ROBERTO NOVAES DE ARAGÃO - Auditor Fiscal do Trabalho do Rio de Janeiro – RJ e Especialista em Saúde e Segurança do Trabalho

14h30

PALESTRA 2: A atuação e fiscalização da Marinha na atividade pesqueira

PALESTRANTE: PAOLO COIROLO - Capitão dos Portos no Estado da Paraíba

3º PAINEL: AÇÕES GOVERNAMENTAIS E PERSPECTIVAS DO SETOR PESQUEIRO

15h00

PALESTRA 1: Políticas públicas voltadas para o setor pesqueiro

PALESTRANTE: ANÍSIO MAIA - Superintendente da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca no Estado da Paraíba

15h30 – Coffee-break

15h50

PALESTRA 2: Empreendimentos voltados para a atividade pesqueira

PALESTRANTE: FRANCISCO BUEGA BENEVIDES GADELHA

Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP)

16h20

PALESTRA 3: Dificuldades e desafios do trabalhador na atividade da pesca

PALESTRANTE: ROSIVANDO NEVES VIANA - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreo na Pesca e nos Portos

16h50 – Debates

17h20 – Encerramento

DIA 09/06/2009 (terça-feira)

4º PAINEL: ASPECTOS JURÍDICOS RELEVANTES NAS RELAÇÕES DO TRABALHO MARÍTIMO

09h30

PALESTRA 1: Convenção nº 186 da OIT – Novos rumos nas relações de trabalho marítimo

PALESTRANTE: EDUARDO ANTUNES PARMEGGIANI - Procurador Regional do Trabalho da 4ª Região, Coordenador da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério Público do Trabalho (CONATPA)

10h10

PALESTRA 2: Fiscalização federal do trabalho marítimo

PALESTRANTE: ROBERTO SALES DE MIRANDA  - Auditor Fiscal do Trabalho na Paraíba, Vice-coordenador Nacional do Grupo Especial de Fiscalização Móvel Portuária e Aquaviária do Ministério do Trabalho e Emprego

10h50

PALESTRA 3: Trabalhos em cruzeiros marítimos – Resoluções nº 71 e 72 do Conselho Nacional de Imigração

PALESTRANTE: RONALDO CURADO FLEURY  - Procurador Regional do Trabalho da PRT da 10ª Região e Vice-coordenador da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário do Ministério Público do Trabalho (CONATPA)

11h30 – Debates

11h50 – FORMAÇÃO DO GRUPO PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO CONCLUSIVO DO

EVENTO

12:00 – Intervalo para almoço

14:00

REUNIÃO DO GRUPO E ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO CONCLUSIVO DO EVENTO

16:00

APRESENTAÇÃO DO DOCUMENTO CONJUNTO DO EVENT0

16h30 – Encerramento