Procurador lança livro sobre "superterceirização" no serviço público

21-5-2009 – SINAIT

Será lançado hoje, 21, em Belo Horizonte, às 16:30, na sede do Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região, o livro “Terceirização no Serviço Público – Uma análise à luz da nova hermenêutica”, escrito pelo Procurador do Trabalho Helder Santos Amorim. As faces da terceirização na administração pública,suas repercussões institucionais e sociais e sua dimensão na atualidade são assuntos que o procurador do Trabalho enfrenta em seu livro, fruto de dissertação de mestrado pela PUC do Rio de Janeiro.

No livro, Amorim afirma que a terceirização no setor público começou na década de 1960, restrita a atividades de apoio operacional, mas expandiu-se na década de 1990 para outras atividades, atingindo níveis muito altos. Segundo o Procurador, em 2003, de acordo com levantamento do Tribunal de Contas da União, havia 33 mil trabalhadores terceirizados exercendo atividades que deveriam ser exclusivas de servidores concursados. Ele chama a isso de “superterceirização”, que tem como uma de suas características a exploração dos trabalhadores.

No TRT/MG, junto com o lançamento do livro, haverá debate com a participação do juiz do Trabalho José Eduardo Resende e da procuradora do Trabalho Ana Cláudia Nascimento Gomes.