2-6-2009 – SINAIT

Outra grande ação do Grupo Móvel encontrou 154 trabalhadores em condições degradantes no Norte de Minas Gerais, em carvoaria de empresa sediada na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Os AFTs receberam denúncia e comprovaram as péssimas condições dos trabalhadores, com falta de equipamentos de segurança, alojamentos insalubres e próximos aos fornos com perigo de intoxicação, pagamentos atrasados. Havia trabalhadores mineiros e também vindos de outros Estados. Houve, segundo relato dos AFTs, tentativa de uma outra empresa assumir a responsabilidade, levantando a hipótese de haver terceirização, mas isso já foi descartado. A operação aconteceu no fim-de-semana e os trabalhadores ainda estão no local até que o acerto dos direitos trabalhistas seja feito.

Esta é mais uma ação em que os AFTs encontram grande número de trabalhadores sob condições de neoescravidão. A presidente do SINAIT observa que mesmo com a publicidade que as ações vêm tendo, com repercussão na mídia, os empregadores não se intimidam e continuam com a prática do trabalho escravo. “Isso somente quer dizer que o trabalho precisa ser reforçado, que não podemos deixar de agir preventiva e repressivamente, que a fiscalização é cada vez mais necessária neste esforço de erradicação do trabalho escravo no Brasil. E a aprovação da PEC 438/2001, neste cenário, é importantíssima. Os senhores parlamentares precisam se conscientizar do que está acontecendo, de que vidas humanas não são brincadeira, que é preciso tomar atitudes muito severas para punir quem escraviza trabalhadores, se aproveita da condição social e econômica frágil para explorar. Isso é inaceitável, indigno, não pode continuar assim”.

Leia matérias sobre a libertação dos trabalhadores na carvoaria do Norte de Minas:

1º-6-2009 – O Estado de São Paulo

154 são libertados em carvoaria de Minas

Uma operação da Polícia Federal, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho libertou 154 operários em situação de trabalho escravo numa carvoaria em Várzea da Palma, em Minas Gerais. Eles trabalhavam para a Rotavi, fabricante de ferro e ligas à base de silício. A operação foi montada a partir de uma denúncia. Quando chegaram ao local, os policiais constataram a situação degradante dos trabalhadores. Segundo o Ministério Público, eles estavam em dois alojamentos em péssimas condições e não usavam nenhum equipamento de proteção individual. Representantes da Rotavi não foram localizados.

1º-6-2009 – Repórter Brasil

Empresa flagrada explorando 154 não assume responsabilidade

Segundo informações do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), propriedade na Bahia pertence à mineira Rotavi Componentes Automotivos Ltda., que usa o carvão vegetal como combustível na fabricação de produtos de liga-leve

Por Maurício Hashizume

Um grupo de 154 trabalhadores foi encontrado em condições análogas à escravidão em carvoaria no município de Jaborandi (BA), no extremo oeste do estado nordestino. Segundo informações do grupo móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a propriedade pertence à empresa Rotavi Componentes Automotivos Ltda., com sede em Betim (MG), que utiliza o carvão vegetal como combustível na fabricação de liga-leve, produto utilizado na cadeia produtiva da indústria automobilística.

De acordo com o auditor fiscal do Trabalho Klinger Moreira, que coordenou a operação, os trabalhadores não tinham carteira assinada e não recebiam regularmente. Parte da alimentação era oferecida pelos empregadores, mas itens complementares eram vendidos - e depois descontados do "virtual pagamento" - a preços abusivos aos empregados. Dois "gatos" (aliciadores de mão-de-obra e intermediários da empreitada) atuavam na fazenda localizada na proximidades da divisa com o Estado de Goiás, não muito distante de Posse (GO), que fica a pouco mais de 300 km da capital Brasília (DF).
Alguns dos trabalhadores relataram que receberam "adiantamentos" dos "gatos" no montante de R$ 50; outros contaram que estavam há três meses no local sem receber absolutamente nada. A Rotavi, conta Klinger, não se apresentou para assumir a responsabilidade pela situação irregular flagrada pelo grupo móvel, que iniciou a ação na última quarta-feira (27).
Os 154 trabalhadores que abasteciam os 450 fornos foram libertados pela fiscalização, mas permanecem no local para que os empregadores arquem com o pagamento dos seus direitos. Klinger denuncia que os "gatos" tentaram retirar as pessoas do local neste sábado (30), mas foram impedidos de fazê-lo pela presença do grupo móvel.
O coordenador da operação informa que representantes de uma outra empresa (Carvovale) chegaram a se apresentar para responder pelo caso. Segundo Klinger, porém, a verdadeira envolvida na produção é a Rotavi, que sequer havia firmado contrato com terceiros. "Não há nem como falar em terceirização", assegura o auditor fiscal do Trabalho. 
Mesmo depois da fiscalização, os trabalhadores ficaram no local como forma de pressionar a resposta do empregador. A produção foi paralisada em decorrência da grave situação encontrada: não havia equipamentos de proteção individual (EPIs) ou qualquer tipo de cuidado com relação à saúde e segurança dos carvoeiros. Mesmo sendo de alvenaria, os alojamentos também estavam em condições degradantes: sujos e com problemas no banheiro. As acomodações ficavam perto dos fornos, sujeitas à intoxicação pela fumaça.
Entre os empregados, havia carvoeiros vindos de Minas Gerais e de estados nordestinos como o Piauí. Estimativas preliminares apontam que os responsáveis pela situação encontrada deverão pagar cerca de R$ 350 mil apenas em multas e rescisões. Klinger declara que a extensa área de produção do carvão vegetal também tinha plantações de eucalipto para o abastecimento dos fornos.
A Rotavi já fora alvo de pelo menos outra ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região (PRT-3), em Minas Gerais, por envolvimento em caso de descumprimento de normas trabalhistas em carvoarias.

O Grupo Rotavi, que atua também nas áreas de transporte e mineração, tem como clientes empresas como White Martins, Mannesmann, Grupo Votorantin, Gerdau, Italspeed e Metalsider.