3-6-2009 – SINAIT

O sindicalista Josemilton Costa, da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – Condsef, publicou artigo no Jornal do Brasil de 2 de junho defendendo o papel do Estado como grande indutor de políticas para o desenvolvimento econômico e o bem-estar social. Ele defende também a valorização dos servidores públicos, o fim da terceirização e a capacitação do funcionalismo, que precisa deixar de ser visto pela sociedade,de forma geral, como “algo obsoleto, burocrático e sem função”.

O SINAIT comunga dos mesmos princípios defendidos por Costa e manifesta sua opinião nos diversos fóruns de que participa. Um Estado forte, observa a presidente Rosa Jorge, tem capacidade para proporcionar serviços de qualidade à população e de fazer a economia girar, gerando empregos e renda. Isso está fartamente demonstrado neste momento de crise econômica que o mundo vive hoje, em que os Estados vieram em socorro aos organismos privados e estão evitando um colapso total do “livre mercado”. Serão eles, sem dúvida, o ponto de equilíbrio para vencer o momento difícil e grave que vivenciamos.

Leia o artigo:

2-6-2009 – Jornal do Brasil

Artigo: O serviço público brasileiro

 Josemilton Costa – Secretário-Geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal

O serviço público no Brasil precisa deixar de ser encarado pela sociedade como algo obsoleto, burocrático e sem função. É importante reconhecer o papel fundamental que os servidores desempenham junto à população, especialmente para a classe trabalhadora. O cenário produzido pela atual crise financeira mostra como está falida a tese de que o mercado pode tudo. Está claro que é no Estado que devem se concentrar os investimentos. Estado que tem mostrado cada vez mais ser o principal indutor de políticas para o mercado econômico e o bem-estar social.

Muitos estudos recentes divulgados por instituições como Ipea, Dieese e o próprio Banco Central apontam para o fim da teoria difundida pelos defensores do neoliberalismo de que a "máquina pública" brasileira está inchada. Ao contrário, o Estado necessita reparos, precisa de investimentos e administração eficiente. Como primeiro passo em direção ao serviço público mais qualificado, é preciso promover ações capazes de capacitar os servidores e, ao mesmo tempo, valorizar sua força de trabalho.

É por meio do serviço público que o governo vai emplacar, por exemplo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) capaz de tirar o país da crise. Nesse sentido, se faz essencial fortalecer os serviços públicos e investir nos atuais e em novos servidores. Essas são "ações-chave" para garantir que o Estado exerça com competência sua função de regular o mercado e ser indutor de políticas que permitam o desenvolvimento do país e o atendimento eficiente da população com serviços de qualidade.

A Condsef, que representa mais de 80% dos servidores do Executivo Federal, tem na defesa de maior investimento no setor público uma de suas principais bandeiras de luta. Para a entidade, o governo deve realizar concursos públicos pela Lei 8.112/90 (estatuto do servidor) acabando com as terceirizações, problema que é mais um ralo por onde jorra o dinheiro da União direto para os bolsos do setor privado. Privatizar é, na verdade, investir em algo que não dará retorno direto à população. O setor privado serve apenas para enriquecer uma insignificante minoria que não devia ser beneficiada enquanto todo o resto da população paga.

Investir na "máquina estatal" é, portanto, garantir um Estado forte, com políticas que garantam o crescimento do país e instituições públicas preparadas para atender a população brasileira. Por isso, a Condsef incentiva e espera que todos aqueles que dependem do setor público e que, por diferentes motivos, não estão satisfeitos com os serviços prestados à população, lutem por melhorias que começam com mais investimento e tem a qualidade como resultado direto.