Começa, nesta quarta-feira 23, o Simpósio Internacional Liberdade Sindical no Setor Público. O evento é promovido pelo Ministério Público do Trabalho e Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
O encontro será na Sala de Sessões Desembargador,Herácito Pena Júnior, no Tribunal Regional do Trabalho, SAS, Quadra 01, Bloco D, Praça dos Tribunais Superiores, em Brasília/DF.
Confira a programação:
23 de setembro de 2009
8h30 – Solenidade de Abertura
9h – Conferência “Organização Sindical no Serviço Público na Espanha e Europa”
Presidente da Mesa
RICARDO JOSÉ MACÊDO DE BRITTO PEREIRA
Procurador Regional do Trabalho (PRT 10ª Região)
10h30 – Painel – “Perspectivas: Liberdade Sindical no Serviço Público no Brasil”
ZILMARA DAVID DE ALENCAR
Coordenadora-Geral de Registro Sindical - Ministério do
Trabalho e Emprego
LUIZ IVAN CUNHA OLIVEIRA
Membro da direção nacional do SINASEMPU
MÔNICA VALENTE
Secretária Sub-regional Brasil - Internacional de Serviços Públicos – Brasil
Presidente da Mesa:
BRASILINO SANTOS RAMOS
Desembargador Federal do Trabalho (TRT 10ª Região)
12h – intervalo para almoço
Professor FERNANDO VALDÉS DAL-RÉ
Universidade Complutense de Madrid (Espanha)
14h – Painel – “O Direito Coletivo dos Servidores Públicos na Perspetiva da OIT e países da América do Sul e sua Contribuição para o Direito Brasileiro”
MARIO EDUARDO ACKERMAN
Universidade de Buenos Aires (Argentina)
Presidente da Mesa:
Ministro LELIO BENTES CORRÊA
Tribunal Superior do Trabalho
15h30 – Conferência – “Liberdade Sindical no Serviço Público Perspectivas”
TOMAS SALA FRANCO
Universidade de Valência (Espanha)
Presidente da Mesa:
PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA
Procurador Regional do Trabalho (PRT 6ª Região)
17h – Encerramento