AFTs se mobilizam pela aprovação da PEC 555/06

Seguindo orientações do SINAIT, AFTs filiados ao sindicato começaram a se mobilizar junto aos deputados federais em seus Estados para pedir apoio à PEC 555/06. A PEC dispõe sobre a isenção de contribuição previdenciária para os servidores aposentados e pensionistas, revogando o artigo 4º da Emenda Constitucional nº 41, que instituiu a cobrança da contribuição.

Na primeira quinzena de setembro um grupo de AFTs aposentadas de Salvador/BA esteve, na capital baiana, com a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) para pedir o apoio da parlamentar. A deputada é líder da bancada feminina na Câmara dos Deputados, onde participa também do Colégio de Líderes. Ela se comprometeu a apresentar um requerimento solicitando a imediata instalação da Comissão Especial que deverá analisar o mérito da matéria.

Entre as AFTs que participaram da mobilização estão Diva M.S. Santos, Maria Conceição Costa Parente, Dilza Reis Santana, Julieta Anna de Lima, Walquira Nascimento Souza,  Virginia Maria Chaves de Azevedo e Ana Maria Barbosa Cruz, entre outras.

Na segunda-feira 21, em Fortaleza, o AFT e vice-presidente de Comunicação e Divulgação do SINAIT, Franklim Rabelo de Araújo, participou - junto com outros integrantes de entidades representativas de servidores públicos - de reunião com o deputado federal, Raimundo Gomes de Matos. Eles pediram o apoio e empenho da bancada federal para a instalação e funcionamento da Comissão Especial que vai proferir parecer sobre a PEC 555/2006.

Na ocasião, foi entregue documento, elaborado pelas entidades, ao deputado que se mostrou interessado em ajudar, sugerindo, inclusive, maior articulação e esforço concentrado das entidades junto às lideranças e vice-lideranças na Câmara Federal. Segundo Raimundo Gomes, a expectativa é de que, até outubro, a comissão seja instalada e até março seja votada.

A implantação desta comissão é aguardada desde novembro de 2007, quando foi baixado Ato da presidência da Câmara para sua instalação.

O SINAIT trabalha pela aprovação da PEC 555/06, junto com as demais entidades que integram o Movimento dos Servidores Públicos, Aposentados e Pensionistas - MOSAP. Várias visitas foram feitas a parlamentares nos últimos dois anos, para tratar deste assunto. Recentemente integrantes do SINAIT e MOSAP estiveram com parlamentares pedindo o apoio para a instalação da Comissão. Correspondências tratando do assunto, também foram encaminhadas a todos os líderes partidários da Câmara, com o mesmo pleito.

Para agilizar a instalação desta comissão o SINAIT reitera a seus filiados aposentados, que encaminhem correspondências via e-mail ou entrem em contato pessoalmente com os parlamentares do seu Estado, que integram a Comissão Especial, para pedir o apoio pela instalação da Comissão que irá analisar a matéria.

Os dirigentes do SINAIT parabenizam os colegas AFTs da Bahia e de Fortaleza pelo empenho.

Clique no link, abaixo, e confira a lista, divulgada anteriormente pelo SINAIT, com os nomes dos parlamentares em cada estado, que apóiam a causa.

( http://www.sinait.org.br/Site2009/index.php?id=4066&act=vernoticias )